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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Direito trabalhista, TST | 13:48

Ações na Justiça devem aumentar em 2016, diz presidente do TST

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Na próxima quinta-feira (25/2), o mineiro Antonio José de Barros Levenhagen deixa a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e comemora, já na saída, projetos e mudanças que ele mesmo batalhou antes mesmo de assumir o cargo. No entanto, a autoridade máxima do tribunal enxerga aumento nos processos em 2016 com crescente desemprego registrado em 2015.

“Diante do elevado índice de desemprego que se abateu sobre o País, em 2016 haverá considerável aumento de ações trabalhistas, o que demandará dos magistrados do trabalho significativa atuação judicante”, previu.

O ministro Antonio José de Barros Levenhagen deixa o TST em 25 de fevereiro (foto: divulgação)

Antonio José de Barros Levenhagen deixa a presidência do TST em 25 de fevereiro (foto: divulgação)


De saída do cargo, o presidente do TST ressaltou, como balanço positivo da sua gestão a prioridade máxima na atenção à atividade fim do Tribunal, ou seja, o incremento no julgamento de processo. “Firmei acordos com tribunais regionais e espera apenas a sanção presidencial do projeto de lei Complementar 100/2015, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivos e de cargos em comissão no quadro de pessoal do TST”.

Levenhagen também citou a discussão sobre “o direito do trabalho é para os trabalhadores”. Disse não se tratar de algo nos tribunais, mas, sim, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) “é que confere ao empregado essa superioridade jurídica”. “O que sempre me orientou no exercício da Judicatura Trabalhista foi o de reconhecer os direitos assegurados aos empregados, sem os exasperar”, salientou.

Sobre a sua aposentadoria e possibilidade dele migrar para a advocacia, como alguns colegas de tribunais superiores já fizeram, ele foi enfático: não vai advogar, mas pode, claro, “prestar consultoria”.

“Tenho pelos advogados elevada consideração e respeito, muito antes que a Constituição da República os colocasse no patamar de protagonistas indispensáveis à administração da Justiça. Tanto que como Juiz Titular de Junta, hoje Vara do Trabalho, sempre me levantei para os cumprimentar antes do início de cada audiência, atitude que me rendeu, ao longo da minha judicatura, o reconhecimento da mútua cordialidade entre nós. Pelo currículo já se percebe que não cheguei a advogar porque não me sentia vocacionado para a advocacia. Desde cedo se manifestou em mim o desejo de ser magistrado. Ao me aposentar, certamente não irei advogar, podendo quando muito prestar consultoria e aventurar-me na literatura jurídica”, cravou.

Levenhagen ocupou o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no biênio 2011/2013 e foi Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 5 de março de 2013 a 26 de fevereiro de 2014. Tomou posse como Presidente do TST em 26 de fevereiro de 2014 e deixa o cargo em 25 de fevereiro deste ano.

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