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terça-feira, 1 de dezembro de 2015 STJ | 14:33

STJ julga ação de autor da novela Pantanal contra SBT

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar ainda nesta terça-feira (1/11) uma ação movida pelo autor de novelas Benedito Ruy Barbosa contra o SBT. Isso porque Barbosa defende que a emissora de Silvio Santos transmitiu em 2008 a novela “Pantanal”, produzida pela extinta Rede Manchete e exibida em 1990.

As fitas originais da trama foram compradas pelo SBT no leilão da massa falida da Manchete, que produziu a novela, mas a Rede Globo comprou os direitos autorais da obra diretamente do escritor. Além de indenização, Benedito Ruy Barbosa pediu que a obra não fosse exibida.

A exemplo do que já havia sido feito com Xica da Silva, o SBT comprou as fitas da novela e passou a reexibir Pantanal às 22h, desde o dia 9 de junho de 2008 à 13 de janeiro de 2009.

A sentença da Justiça Paulista condenou o SBT a pagar o autor, mas a emissora recorreu e o Tribunal de Justiça reformou a sentença, julgando improcedente a ação movida por Benedito Ruy Barbosa. No STJ o caso esta nas mãos da Terceira Turma, sob os cuidados do relator ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Com informações do STJ

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