Publicidade

segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Tributos | 16:41

Futuro do sistema tributário é tema de debate em Minas

Compartilhe: Twitter

Para onde vai o sistema tributário brasileiro? É preciso, em momento de crise, mudar e racionalizar nosso sistema de tributação? Qual o futuro dos impostos sobre renda e sobre o consumo? As questões serão analisadas em um grande debate entre os professores Sacha Calmon, Valter Lobato, Gustavo Brigagão com o ex-presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo, Américo Lacombe, e o ex-secretário da Receita, Everardo Maciel.

O painel ocorrerá na próxima quarta-feira (23/9), das 18h20 às 20h30, nas Faculdades Milton Campos, em Belo Horizonte, como uma das atrações do primeiro dia do XIX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário.

Segundo o presidente da ABRADT, Eduardo Maneira, esse debate marcará os 50 anos da Emenda Constitucional 18/65, que reformou o sistema tributário nacional. Para o tributarista Valter Lobato, essa discussão é bastante oportuna. “O momento é extremamente rico para se discutir os rumos do sistema tributário pois as propostas colocadas pelo Governo Federal oneram – mais uma vez e de forma acentuada – a tributação sobre as receitas brutas, em detrimento da capacidade contributiva e com profunda sobrecarga sobre o consumo”, afirma.

Já o professor Sacha Calmon considera “perverso” nosso sistema tributário atual e duvida que as soluções apontadas pelos especialistas para a simplificar a tributação sejam contempladas no projeto de reforma. Defensor da proposta de centralização da cobrança do ICMS pelo governo federal, Sacha ressalta que só o Brasil possui essa dinâmica de que é receita estadual. “Em outros países que possuem imposto equivalente, a receita vai para o Tesouro Nacional. É um tributo de consumo, mas que cada estado tem uma alíquota e abre mão para receber investimentos, uma indústria, aumentando nas operações com outros estados, ou seja, cede internamente e o outro paga. Isso é perversidade”, destaca.

Inscrições e a programação completa do congresso no site http://abradt.org.br/congresso2015.

Serviço:

Autor: Tags: