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quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Advocacia, STJ | 14:11

Aos 95 anos, ministro Evandro Gueiros Leite lança livro no STJ

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Às vésperas de completar 95 anos de idade, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Evandro Gueiros Leite lança, na próxima quinta-feira (20/8), o livro “Conflitos Intercontextuais de Processo”. A obra analisa como a aplicação do Direito tornou-se constante desafio aos seus operadores, às voltas com o equilíbrio entre normas conflitantes e os problemas capazes de afetar até mesmo a estrutura do sistema judiciário.

Ao longo de seus 69 capítulos distribuídos por quase 500 páginas, o autor estuda os conflitos entre o Código de Processo Civil, as leis locais de organização judiciária e os regimentos internos dos tribunais após a unificação do direito processual civil.

Nesta nova edição lançada pela Editora Kiron, o jurista faz referência a julgamentos paradigmáticos do Supremo Tribunal Federal, como o do mensalão, para analisar questões de competência legislativa e migração do poder, força de um Poder Executivo imperial, a dessacralização da toga, o presidencialismo de coalizão e os excessos fiscalizatórios do Judiciário.

O evento será no Espaço Cultural do STJ.

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