Publicidade

terça-feira, 4 de agosto de 2015 Advocacia, Direito penal | 13:13

Delação premiada é tema de debate em SP

Compartilhe: Twitter

O instituto da Delação Premiada será abordada em palestras na Casa do Saber a partir desta quarta-feira (5/8), 20 horas na Rua Mario Ferraz, 422. O primeiro encontro apresentará a visão do criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, acerca desta prática, cada vez mais presente nos inquéritos.

Prevista no Código Penal brasileiro e sob atenção pública desde a deflagração da Operação Lava Jato, a delação é alvo de controvérsias. Diz-se que o Estado, em vez de investigar, aceita a colaboração criminosa, sem aprofundar a investigação, tratada como verdade para a mídia e parcela da opinião pública. Isso acarreta um impacto na presunção de inocência, base do ordenamento jurídico brasileiro, devendo ser questionado. As questões chaves a serem respondidas: a delação serve como meio de prova? Pode ser válida mesmo se o ” delator” está preso e é induzido a fazê-la? A delação tem um amparo ético?

Antonio Carlos de Almeida Castro é advogado criminalista formado pela Universidade de Brasília, já defendeu mais de 70 ex-governadores, três ex-presidentes da República, dezenas de ex-ministros, artistas, empresários e banqueiros em casos diversos. Considerado um dos maiores especialistas em Direito Penal do Brasil, é responsável pelas defesas da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), do ex-ministro e senador Edison Lobão (PMDB-MA) e dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB/RR), no âmbito da Operação Lava Jato.

Autor: Tags: