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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Direito eleitoral | 11:58

Quase 1,8 milhão de eleitores pode ter o título cancelado

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De acordo com a legislação eleitoral, 1.782.035 eleitores brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título de eleitor cancelado. Desse total, 34.050 são brasileiros que votam no exterior. Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Nos Estados

Segundo informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil, também registra o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado, um total de 498.681. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 192.858, Minas Gerais, com 155.398, e o estado da Bahia, quarto colégio eleitoral do país, com 140.593.

Entre os municípios, São Paulo (capital) também se destaca pelo maior número de eleitores irregulares passíveis de cancelamento do título: 152.763 no total. Em segundo lugar está a cidade do Rio de Janeiro, com 82.667, e em terceiro Salvador, com 43.192. O quarto lugar é ocupado pela Zona ZZ, que reúne os cidadãos brasileiros que possuem domicílio eleitoral no exterior. Ao todo, 34.050 eleitores da Zona ZZ podem ter o título cancelado.

As capitais com menos faltosos são Rio Branco (AC), com apenas um, e Teresina (PI), com dois faltosos. As capitais São Luís (MA) e Palmas (TO) não têm eleitores nessa condição.

Providências
Para regularizar a situação, esses cidadãos devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 4 de maio portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

Desde a última quarta-feira (25/2), a relação das inscrições passíveis de cancelamento ficará disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados, podendo sofrer pequenas alterações por conta de revisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na coluna “Serviços ao eleitor”, no link “Situação eleitoral”.

As informações são do TSE

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