Publicidade

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014 direitos autorais | 16:02

Herdeiro de Renato Russo vence disputa por domínio na internet

Compartilhe: Twitter

A Legião Urbana Produções Artísticas Ltda e Giuliano Manfredini, filho e herdeiro de Renato Russo (1960-1996), conseguiram na Justiça recuperar o domínio na internet com o nome do líder da banda Legião Urbana (renatorusso.com), que havia sido registrado pela Administradora de domínios norte-americana Epik.com Private Registration, localizada em Washington, em 6 de dezembro de 2012.

No disputa, que teve início em 30 de outubro deste ano, perante o Centro de Arbitragem da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (entidade, que, entre outras funções decide disputas por nomes de domínio de internet), os advogados de Giuliano Manfredini, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, alegaram que o registro violava os direitos da empresa Legião Urbana Produções Artísticas Ltda e de Giuliano e que a utilização do domínio poderia induzir terceiros a erro.

O Centro de Arbitragem da OMPI considerou o registro do domínio ilegal e determinou que este fosse transferido para Giuliano Manfredini. A advogada que representa Giuliano Manfredini e a Legião Urbana Produções Artísticas Ltda no processo, Fernanda Beser, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, disse que havia indícios de que a empresa que registrou o domínio tinha a intenção de revendê-lo ao herdeiro de Renato Russo.

Fernanda destaca ainda que o domínio estava sendo utilizado pela empresa americana para divulgar links para download ilegal de músicas, inclusive da Legião Urbana, bem como anúncios de venda do nome de domínio Renatorusso.com.

“A empresa Legião Urbana Produções Artísticas Ltda possui o registro para a marca Renato Russo e o Giuliano tem o direito de zelar pela imagem e nome de seu pai. Houve má-fé no registro e uso do nome de domínio, já que o cantor é mundialmente famoso, e a empresa que efetuou o registro certamente se aproveitou de sua fama”, afirma.

Autor: Tags: