Publicidade

segunda-feira, 7 de outubro de 2013 Direito Autoral | 12:45

Direito autoral é tema de seminário amanhã

Compartilhe: Twitter

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (8/10) seminário sobre direito autoral. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que sugeriu o debate, afirma que o objetivo é ampliar a discussão sobre a legislação atual e a experiência de outros países.

No mês passado, foi sancionada a lei que estabelece novas regras para a gestão coletiva de direitos autorais (Lei 12.853/13). O texto é oriundo de projeto de lei aprovado pela Câmara em julho e relatado por Jandira Feghali.

Com informações da Agência Câmara

Autor: Tags: