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sábado, 3 de agosto de 2013 Tributos | 13:49

Aspectos tributários e previdenciários das contribuições sociais é tema de livro

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A obra “Contribuições Sociais – Aspectos Tributários e Previdenciários”, de Thiago Taborda Simões (membro do CARF, advogado, mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, traz um posicionamento inédito sobre as contribuições sociais, ao construir um novo regime jurídico aplicável: a equidade na participação do custeio é vista como princípio informador da tributação por essas contribuições e, o risco seria o elemento discriminador de contribuintes para fins de mensuração da carga tributária incidente.

Na obra, lançada pela Editora Noeses, o autor conclui que no atual sistema tributário existem apenas três contribuições sociais que atendem ao princípio da equidade na participação do custeio: contribuição GIIL-RAT, contribuição FAP e a contribuição para financiamento da aposentadoria especial. Outro ponto polêmico é que para o autor não há déficit da Previdência Social.

O lançamento da obra será na sede do escritório Simões Caseiro Advogados, em 22 de agosto, às 19h.

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