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terça-feira, 25 de junho de 2013 Direito trabalhista, TST | 17:55

TST nega indenização a bancária demitida com roupa de fada

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Uma ex-empregada do Banco Bradesco S.A. que pedia a reparação por danos morais sob a alegação de que, no dia em que foi demitida, estava fantasiada de fada, em razão de festa comemorativa do banco, não conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) ver seu pedido atendido.

De acordo com ela, seu superior teria falado aos demais funcionários que fez questão de dispensá-la fantasiada de fada para que se lembrasse do fato pelo resto de sua vida, tendo acrescentado que aquela era uma lição para todos os presentes.

Por isso, a bancária solicitava o pagamento de indenização por dano moral no valor correspondente a cem remunerações. Sustentava ter comprovado a sujeição a humilhações e constrangimentos causados pelo superior hierárquico na ocasião de sua dispensa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) já havia dado resposta negativa ao pedido da ex-bancária e o mesmo ocorreu no TST. Uma testemunha apresentada por ela própria afirmou que, na reunião, foi dito que a bancária teria sido dispensada por não ter seguido as normas do banco.

Segundo o relato da testemunha, também foi falado na reunião que tal situação era um exemplo para todos, no sentido de que aqueles que não cumprissem as normas seriam dispensados, e que a dispensa seria lembrada porque a empregada estava fantasiada.

Em sua decisão, o Regional observou ser incontroverso que todos os empregados da agência estavam fantasiados naquele dia, ou seja, não teria sido uma condição específica da trabalhadora dispensada. Portanto, entendeu que não havia prova alguma do suposto constrangimento relatado por ela.

“Diante desse contexto fático, uma vez que não houve demonstração da ocorrência da humilhação e constrangimento alegados pela reclamante, o indeferimento da indenização por dano moral não violou os dispositivos indicados”, concluiu a ministra Dora Maria da Costa. O voto da relatora foi acompanhado pela Turma, por unanimidade.

As informações são do TST

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