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segunda-feira, 24 de junho de 2013 Judiciário, STF | 16:51

Sucessor de Ayres Britto no STF toma posse no dia 26

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A posse do advogado Luís Roberto Barroso no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acontecerá na próxima quarta-feira (26/6), às 14h30. Barroso assumirá vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto, que completou 70 anos em novembro do ano passado.

O decreto de nomeação de Luís Roberto Barroso para o STF, assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 7 de junho, depois da aprovação de sua indicação pelo Senado Federal, no dia 5 de junho.

Barroso será o quarto ministro nomeado para o STF na gestão Dilma Rousseff, depois dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. De acordo com o artigo 101 da Constituição Federal, a indicação para o cargo de ministro da Suprema Corte é de livre iniciativa do presidente da República, entre cidadãos com idade mínima de 35 anos e máxima de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Além de advogado constitucionalista, Luís Roberto Barroso é professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador do Estado. Natural de Vassouras (RJ), o jurista é casado e tem um casal de filhos.

As informações são do STF

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