Publicidade

quarta-feira, 5 de junho de 2013 Conciliação | 17:33

Cresce debate sobre financiamento por terceiros em arbitragem

Compartilhe: Twitter

A arbitragem foi tema da IX Conferência de Arbitragem Internacional, que aconteceu em maio deste ano no Rio de Janeiro. Com presença dos principais especialistas nacionais e internacionais da área, um dos grandes destaques do evento foi o debate sobre o financiamento por terceiros de partes de procedimentos arbitrais.

O conceito é simples: uma terceira parte cobre as despesas da disputa, tais como custas da câmara arbitral e honorários de advogados, em troca de uma percentagem a ser cobrada sobre o resultado econômico do processo. Internacionalmente, o financiamento por terceiros em contenciosos arbitrais tem se tornado cada vez mais comum, mas tanto lá fora quanto aqui, a questão traz à tona uma reflexão sobre o papel do procedimento arbitral, não só como um meio de resolução de conflitos empresariais, mas também como uma ferramenta de negócios extremamente lucrativa.

Durante o debate – que contou com as participações de Selma Maria Ferreira Lemes, membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, do especialista americano Grant Hanessian, do escritório Baker & McKenzie, Luiz Aboim, do Freshfields Bruckhaus Deringer, e Rodrigo Garcia da Fonseca, consultor do Osorio e Maya Ferreira Advogados – o financiamento arbitral foi abordado sob o ponto de vista mercadológico, mostrando como a prática tem sido uma alternativa não só para quem quer fugir da morosidade da Justiça ou manter a confidencialidade dos processos, mas também para quem pretende lucrar com a prática.

Ainda pouco comum no Brasil, o financiamento de processos arbitrais ganha cada vez mais força nos Estados Unidos e em países da Europa. De acordo com Selma Lemes, no Reino Unido, onde as empresas financiadores tem uma grande participação no mercado, houve um grande retorno em processos de arbitragem nos últimos anos.

Empresas especializadas patrocinam processos cujos valores ultrapassam 100 milhões de dólares, a fim de aumentarem suas receitas.

No Brasil, o custo direto de uma arbitragem para as partes é em geral superior ao de uma ação judicial, mas tempo também é dinheiro. Assim, solucionar definitivamente um litígio contratual em um ou dois anos, em oposição a cinco ou dez, é de todo o interesse dos empresários.

Segundo estudo liderado por Selma Lemes, as cinco maiores câmaras arbitrais brasileiras julgaram mais de 120 casos em 2011, nos quais os valores em disputa chegavam a R$ 3 bilhões. As estatísticas internacionais já apontam o Brasil como a principal sede de arbitragens na América Latina, e uma das mais importantes no mundo.

Autor: Tags: