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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 Direito de imagem | 12:19

Harley-Davidson perde ação contra bar que usava logotipo semelhante ao da marca

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Para Harley-Davidson, a marca que consta no site do bar é parecida com a deles

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) reformou a sentença que condenava um bar do Estado por utilizar logotipo que imitava a marca registrada da motocicleta Harley-Davidson (vide marca na foto ao lado). O recurso de José Sinésio da Silva, representante da Heavy Duty – Beer Club, foi julgado procedente por unanimidade votos.

Na sentença de 1ª Instância, os réus foram condenados a se absterem de veicular e utilizar os logotipos da empresa de motos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, e a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais.

Mas, segundo o desembargador Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho, relator do recurso, os logotipos das empresas não causam qualquer confusão no público consumidor, mesmo porque a Harley-Davidson é nome inconfundível, sendo uma das marcas mais conhecidas do mundo.

“Assim, diversamente do entendimento do julgador a quo, não vislumbro na hipótese dos autos qualquer espécie de concorrência desleal, violação a direito de marca, contribuição para a diluição das marcas registradas ‘Harley Davidson’ e consequente perda de poder distintivo. As similaridades encontradas na comparação entre logotipos não são suficientes para criar confusão de identidade nas esferas mercadológicas das partes”, destacou o magistrado.

As informações são do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

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