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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 Concorrência | 12:41

Cade investiga cartel em licitações públicas no DF

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta quinta-feira (14/2) processo administrativo para apurar suposto cartel em licitações públicas realizadas por órgãos e empresas públicas sediados no Distrito Federal para contratação de serviços terceirizados de Tecnologia da Informação – TI.

Segundo informações do órgão antitruste, há indícios de que sete empresas e dez executivos teriam trocado informações e se coordenado para fixar preços, ter vantagens em licitações e dividir o mercado de serviços de TI.

O processo administrativo foi instaurado a partir de documentos encaminhados em 2012 pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT.

Os documentos trazem indícios de que os acusados, logo após a publicação dos editais de licitação, passavam a manter intensa comunicação entre si. Por mensagens eletrônicas, verificavam se a licitação já estava previamente destinada a alguma das empresas participantes do suposto cartel e trocavam informações comerciais sensíveis, como preço, clientes e condições de participação em licitações, a fim de adotar estratégias para o direcionamento do certame. Com isso, garantiriam a suposta divisão do mercado.

A Superintendência-Geral do Cade constatou indícios de que a atuação do suposto cartel teria prejudicado órgãos e empresas públicas de âmbito federal e distrital, eliminando a competição nas licitações realizadas para a contratação de serviços terceirizados de tecnologia da informação.

Com a instauração do processo (Processo Administrativo nº 08012.004280/2012-40), os acusados serão notificados para apresentar defesa no prazo de 30 dias. Ao final, a Superintendência-Geral do Cade enviará o caso para julgamento pelo Tribunal do Cade.

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