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quinta-feira, 10 de maio de 2012 Advocacia | 05:00

“Brasil retrocedeu no governo Dilma”, diz Ives Gandra

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O jurista Ives Gandra Martins criticou sistema tributário brasileiro (Foto: AE)

“Até hoje, não se fez nenhum esforço para reduzir a carga burocrática. Ao contrário. No Governo Dilma, o Brasil retrocedeu ao mesmo nível do governo Café Filho”. Assim definiu o atual governo da presidenta Dilma Rousseff um dos tributaristas mais conhecidos do Brasil, Ives Gandra da Silva Martins.

Em entrevista à “De Biasi em Revista”, Martins teceu críticas aos gastos com o funcionalismo público, à carga tributária e aos encargos trabalhistas “superiores aos dos demais países emergentes”, fato que “representa um alto custo empresarial e tira a competitividade da indústria”.

“A presidente Dilma Rousseff investiu R$ 41 bilhões em 2011, ante os R$ 46 bilhões do governo Lula em 2010. E, enquanto Lula gastou R$ 182 bilhões em despesas de custeio pessoal e com a Previdência, principalmente do funcionalismo, Dilma gastou R$ 195 bilhões. Houve um aumento do custo operacional e de pessoal e uma redução dos investimentos federais. É fácil ver que, enquanto não se reduzir a cara burocrática, que consome os tributos, dificilmente se fará a reforma tributária”, disse o tributarista.

No mundo jurídico, o nome de Ives Gandra da Silva Martins é respeitado e citado como um dos melhores do País. Não é à toa que no Google, a mais poderosa ferramenta de pesquisas da Internet, ele alcançou a marca rara de 473.000 citações.

Previdência
Em outro trecho da entrevista, Ives Gandra da Silva Martins diz que o déficit da previdência com os 950 mil servidores aposentados soma mais de R$ 50 bilhões. Segundo ele, os servidores recebem de 12 a 13 vezes mais que os aposentados do setor privado.

“Mesmo somando cerca de R$ 24 milhões de aposentados, a Previdência do setor privado tem um déficit menor, de R$ 42 bilhões. É que o Brasil tem dois tipos de cidadãos: os de primeira classe, detentores do poder, que recebem salário integral quando se aposentam, e os de segunda classe, que recebem no máximo dez salários mínimos”, afirmou.

Ele aplaudiu a aprovação do Regime de Previdência Complementar ao Servidor Público da União, conhecido como Funpresp, porque, no entendimento dele, o impacto dessa medida será sentida ano a ano, com a redução do numero de aposentados pelo regime atual, que recebem salário integral.

Ao ser questionado sobre as reformas feitas no governo Dilma, com interferências pontuais, ele foi enfático: “O que a presidente está fazendo com as desonerações setoriais visa apenas conter o grave processo de desindustrualização do País. No governo Dilma, o Brasil retrocedeu ao mesmo nível do governo Café filho. Quando Juscelino Kubitschek o sucedeu, em 1956, o nível de industrialização do Brasil era rigorosamente igual ao atual. (…)Foi o pior ano para a indústria, que está sendo sucateada pela entrada de produtos estrangeiros. Então, essa política de desoneração pontual é boa? Claro que é, mas não deixa de ser uma política pontual para apagar incêndios”, comentou.

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