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quinta-feira, 2 de junho de 2011 Previdência | 21:26

Justiça derruba liminar que suspendia 14 mil benefícios do INSS

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A liminar da Justiça Federal do Pará que determinava a suspensão de 14 mil benefícios da Previdência Social, bem como o recadastramento de quase 200 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado, foi derrubada nesta quinta-feira (2/6). A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão de primeira instância.

Os benefícios foram suspensos por suspeita de fraude. A ordem partiu da 3ª Vara da Seção Judiciária do estado onde está sendo processada uma Representação Criminal para apurar os atos de suposta quadrilha especializada na prática de crimes contra a Previdência Social identificada pela Operação Flagelo II.

Segundo informações da AGU, foram detectados indícios de fraude na concessão de benefícios previdenciários a pessoas “criadas” através de falsificação de documentos públicos, nos municípios paraenses de Belém, Ananíndeua, Benevides, Capanema e Castanhal.

O juiz determinou então a suspensão imediata de 14.037 benefícios previdenciários considerados fraudulentos e estabeleceu o prazo de três meses para que a autarquia previdenciária recadastrasse quase 200 mil benefícios previdenciários para identificar quais destes benefícios com indícios de fraude realmente seriam fraudulentos.

De acordo com os representantes da AGU, somente após constatada a existência efetiva das fraudes é que a autarquia poderia suspender ou cancelar os benefícios irregulares.

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