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terça-feira, 24 de maio de 2011 Planos de saúde, STJ | 20:59

Justiça manda plano de saúde pagar operação a obeso mórbido

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A partir do momento que uma operadora de planos de saúde fecha um contrato com um cliente sabendo que o segurado é vítima de obesidade mórbida, deve se comprometer com o pagamento de cirurgia de redução de estômago.

Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Varginha (MG).

Para o tribunal, eram evidentes os sinais de uma possível cirurgia e todos foram aceitos pelo plano ao admiti-lo como segurado. A decisão deve abrir precedentes a casos semelhantes envolvendo outras empresas de planos de saúde.

A relatora do caso foi a ministra Nancy Andrighi. Ao decidir, ela destacou que na data da contratação do plano, o segurado declarou à seguradora que pesava 146 quilos e media 1,53 metros, o que resulta num índice de massa corporal (IMC) de 62 kg/m2, indicador claro de obesidade mórbida.

“No ato de adesão ao contrato, o segurado encontrava-se mais de 85 quilos acima de seu peso ideal, situação que, por óbvio, foi constatada pela seguradora e que notoriamente acarreta diversos males à saúde, bem como vem cada vez mais sendo tratada por intermédio da cirurgia para redução do estômago”, acrescentou.

A ministra entendeu que antes de concluir o contrato de seguro de saúde, pode a seguradora exigir do segurado a realização de exames médicos para constatação de sua efetiva disposição física e psíquica.

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