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sexta-feira, 20 de maio de 2011 Advocacia, Direito empresarial | 00:05

Senado deve analisar em junho compra de imóveis rurais por estrangeiros

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No início de junho deste ano deve ser realizada uma Audiência Pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para tratar da aquisição de imóveis rurais por empresas estrangeiras, proibida em julho do ano passado em função de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

“O governo já deu sinais de que deverá flexibilizar a regra, mas o assunto é explosivo. Muitas empresas cancelaram investimentos no país e algumas consultorias estimam perdas de U$ 18 bilhões”, comenta Armando Monteiro Bisneto, do Pinheiro Neto Advogados.

No entendimento dele, a regra também adiou planos de expansão e criou desigualdades competitivas para empresas que operam no Brasil há décadas.

Em entrevista ao iG, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, falou sobre o assunto.

Confira o bate-papo com Luis Inácio Adams

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