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domingo, 17 de abril de 2011 STF | 18:38

Cezar Peluso assina acordo com faculdade de Direito de Portugal

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, assinou protocolo de cooperação entre o STF e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Peluso fez uma palestra na sexta-feira (15/4) em que apresentou as linhas gerais da proposta de emenda constitucional para dar maior celeridade à Justiça (a chamada “PEC dos Recursos”).

Na quinta-feira, primeiro dia de sua visita a Portugal, o ministro Peluso participou de solenidade de homenagem à aposentadoria do professor Jorge Miranda, jurista conhecido como o “pai da Constituição portuguesa de 1976”.

Também participaram da cerimônia o ministro Dias Toffoli, do STF, o presidente da corte constitucional portuguesa, Rui Moura Ramos, o constitucionalista Gomes Canotilho e o reitor da Universidade de Lisboa, Antonio Sampaio da Nóvoa.

O ministro Peluso manteve encontro de trabalho com seu colega português, Rui Moura Ramos, para tratar de temas ligados à cooperação entre as cortes constitucionais brasileira e portuguesa. Entre os pontos discutidos, constou o seminário a ser realizado em junho, em Angola, pela Conferência das Cortes Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa. Peluso reuniu-se também com o embaixador do Brasil em Lisboa, Mário Vilalva.

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