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terça-feira, 5 de abril de 2011 Direito ambiental | 14:05

Basf e Shell são condenadas em R$ 1,1 bi por contaminação

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As multinacionais Shell Brasil Ltda. e Basf S.A devem desembolsar R$ 1,1 bilhão por dano ambiental e à saúde de trabalhadores. A condenação se deu em virtude da contaminação com produtos tóxicos de fábricas localizadas em Paulínia, no interior de São Paulo.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (4/5) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, e manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, condenando as empresas a custearem todas as despesas relacionadas ao tratamento de problemas de saúde advindos da contaminação do solo onde as empresas operaram por cerca de 25 anos.

Segundo informações divulgadas pelo TRT-15, os cuidados médicos serão administrados por um comitê gestor, composto por representantes das empresas, dos trabalhadores e de entidades sindicais, e se estenderão aos filhos nascidos durante ou após o período de trabalho na unidade de Paulínia, onde as empresas fabricavam agrotóxicos.

Serão abrangidas consultas, exames e todo o tipo de tratamento médico, nutricional, psicológico, fisioterapêutico e terapêutico, além de internações. O acórdão inclui ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 761 milhões, a serem revertidos ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

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