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domingo, 27 de março de 2011 Judiciário, STF | 06:00

Caixa é líder em ações no STF; União é a segunda colocada

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Dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) na pesquisa “Supremo em números” revelaram que é o responsável pelo maior volume de ações no Supremo Tribunal Federal (STF): A Caixa Econômica Federal (CEF).

Ela aparece em primeiro lugar, seguida da União, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Estado de São Paulo, Banco Central, Estado do Rio Grande do Sul, município de São Paulo, Telemar Norte Leste S/A, Banco do Brasil e estado de Minas Gerais.

O setor público é responsável por 90% dos processos em tramitação na Corte (sendo 87% do Poder Executivo e 3% do Ministério Público), informação confirmada pelo presidente do STF, Cezar Peluso, em evento realizado em São Paulo.

A pesquisa da FGV, coordenada Pablo Cerdeira, Diego Werneck e Joaquim Falcão, revela ainda o impacto que dois filtros recursais trouxeram à Justiça brasileira no que se refere a redução de ações, que foram os dois institutos criados pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional nº 45/2004): a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral.

Com informações do STF

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