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terça-feira, 22 de março de 2011 Direito trabalhista | 09:53

Acesso a pornografia pode levar a demissão por justa causa

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O acesso a sites pornográficos durante o expediente levou um empregado a ser demitido por justa causa. Inconformado com a forma como foi penalizado, ele recorreu à Justiça do trabalho, que confirmou a possibilidade do desligamento.

O caso aconteceu no Rio Grande do Sul. O empregado ingressou na Justiça para anular a justa causa e reverter sua dispensa para imotivada, o que lhe daria direito às verbas rescisórias. O autor chegou a ganhar a ação em primeiro grau, mas os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) deram provimento ao recurso da empresa e reformaram a sentença.

Isso porque, de acordo com a perícia, o sistema bloqueava sites impróprios, mas alguns passavam pelo filtro. Além disso, também era possível burlar o controle e acessar conteúdos bloqueados. Mesmo assim, o Juiz Adair Magnaguagno, da Vara do Trabalho de Farroupilha, reprovou a conduta do empregado.

“O fato de o sistema bloquear o acesso do usuário somente em determinados sites, de modo algum significa a plena liberdade para acesso aos demais. Isso porque o sistema de controle é incapaz de filtrar, automaticamente, todos os conteúdos impróprios” destaca o texto da sentença.

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