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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Judiciário, STF | 01:18

Dilma deve indicar mais dois ministros para o Supremo

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Até o término do seu mandato em 2014, é possível que a presidenta da República, Dilma Rousseff, tenha indicado três ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso porque, além da indicação do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a vaga de Eros Grau, mais dois ministros devem se aposentar no próximo ano: o atual presidente da Corte, Cezar Peluso e o vice, Carlos Ayres Britto.

Ambos completam em 2012 a idade em que o ministro se aposenta compulsoriamente, ou seja, quando completa 70 anos. Peluzo faz aniversário em setembro e Ayres Britto, em novembro.

Só para se ter uma idéia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou quatro ministros nos primeiros anos de governo (Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso) e mais quatro quando foi reeleito, já em 2006 (Antonio Dias Toffoli, Menezes Direito, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski).

Seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, indicou dois ministros (Gilmar Mendes e Ellen Gracie) na segunda gestão como presidente da República –de 1998 a 2002) e um (Nelson Jobim) na primeira (de 1994 a 1998).

Claro, a indicação está sujeita a imprevistos como o pedido para deixar o cargo, a chamada exoneração, a exemplo do que ocorreu com o ex-ministro José Francisco Rezek, em 1990, ou o falecimento, a exemplo de Menezes Direito, que morreu em 1 de setembro de 2009. Via de regra, todos devem se aposentar quando completarem 70 anos.

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