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terça-feira, 18 de janeiro de 2011 Concorrência | 19:58

Sai nome do novo indicado ao Cade; Furlan segue na presidência

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve sair do cenário de quórum mínimo –com apenas cinco conselheiros—em fevereiro deste ano. Isso porque o nome que deve substituir Vinicius Carvalho, que deixa o órgão antitruste para ficar à frente da Secretaria de Direito Econômico (SDE), já foi escolhido: Alessandro Octaviani Luiz.

Com doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP), Octaviani Luiz também dá aulas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Apesar da certeza de que ele será aprovado para o cargo, é necessário que o indicado passe por uma sabatina no Senado.

Além dele, o conselheiro César Mattos também foi indicado para a recondução ao cargo. Ele estava fora do Cade desde novembro do ano passado, mesma época que o então presidente Arthur Badin deixou a cadeira principal do Conselho, vaga que foi substituída interinamente pelo conselheiro Fernando Furlan.

Furlan, aliás, é quem deve permanecer como sucessor de Badin. Isso porque ele ficará como interino até que o SuperCade seja aprovado pelo Congresso Nacional. O novo texto muda, inclusive, as formas de escolha dos membros da casa, dando oportunidade a Furlan de permanecer como presidente.

“Não teria cabimento indicar alguém nesse período, cerca de dois meses. Ele deve ficar lá como presidente interino para, após a aprovação do que chamamos de o ‘Novo Cade’, ter seu nome efetivamente indicado como presidente”, afirma uma fonte ligada ao Conselho, que aposta na aprovação do projeto no primeiro trimestre de 2011.

Hoje o órgão antitruste trabalha com quórum mínimo e, portanto, apesar de o conselheiro Vinicius de Carvalho ter sido escolhido pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para ficar à frente do SDE, ele não pode se afastar porque o conselho ficaria paralisado.

A primeira sessão plenária do Cade de 2011 acontece nesta quarta-feira, dia 19, a partir das 10h.

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