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segunda-feira, 22 de novembro de 2010 Concorrência, Judiciário, STJ | 05:00

Advogado é cotado para Cade e STJ

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Doutor em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Univesität (Alemanha) e mestre em Direito pela Harvard University, o advogado Ricardo Cueva, que atua em São Paulo, aparece bem cotado em duas listas importantes: para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

No primeiro caso, ele aparece na lista sêxtupla para o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nilson Naves. A eleição do STJ acontece nesta segunda-feira (22/11). O tribunal também define os indicados para sucederem os ministros Antônio de Pádua Ribeiro e Humberto Gomes de Barros, que já estão aposentados. As vagas são destinadas à advocacia, dentro do chamado Quinto Constitucional

Cueva também é cotado para suceder Arthur Badin na presidência do Cade, cargo ocupado em exercício por Fernando Furlan. Badin deixou o órgão antitruste em 6 de novembro.

Cueva já foi conselheiro do Cade e ficou no cargo de presidente, a exemplo de Furlan, entre a saída de Elizabeth Farina e a nomeação de Badin, em 2008.

“É um bom nome”, avalia o ex-conselheiro do Cade, Marcelo Calliari, sócio do escritório TozziniFreire Advogados, que lembrou que esse tipo de nomeação –de um ex-conselheiro para a presidência– seria inédita. “Acho pouco provável que ele siga para o Cade já que está na disputa pelo STJ”, arrisca Arthur Badin.

O futuro de Cueva deve ser definido a partir desta segunda, já que, se não for indicado como possível ministro pelo STJ, ganha força para o Cade.

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