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terça-feira, 21 de setembro de 2010 STF | 19:38

Gilmar Mendes suspende ações sobre privatização da Vale

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As ações para anular o processo de privatização da Vale, ocorrido em 1997, estão suspensos. A determinação é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão será mantida até que o Supremo analise processo em que a empresa contesta a existência de decisões judiciais conflitantes sobre o leilão de desestatização.

A Vale apontou a relevância jurídica, econômica e política do tema de debate. De acordo com a empresa, o STF terá de decidir “sobre a possibilidade de haver decisões judiciais conflitantes acerca da privatização da Vale S/A, causadoras de absoluta insegurança jurídica e danos irreversíveis aos seus milhares de acionistas, investidores e também à própria economia nacional”.

Gilmar Mendes concordou com o pedido da Vale no sentido de suspender o andamento das ações até que o Supremo se pronuncie definitivamente sobre o caso. “Na espécie, entendo demonstrados os requisitos para a concessão do pedido liminar”, afirmou ele. A decisão, do dia 15 de setembro, foi tomada na Ação Cautelar.

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