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quinta-feira, 9 de setembro de 2010 Mensalão, STF | 01:32

Supremo retoma julgamento do Mensalão hoje

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Ministro Joaquim Barbosa, que fica em pé boa parte das sessões do STF por conta de dores nas costas, volta ao Supremo para julgar o Mensalão. (Foto:Nelson Jr../SCO/STF)

Em sessões esporádicas desde que está em licença médica, o ministro Joaquim Barbosa, que esteve na plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (8/9), deve repetir a dose nesta quinta (9) com um dos casos de maior repercussão do ano: o “Mensalão”.

Ele é o relator da Ação Penal 420, que investiga o esquema denunciado em 2005. O item é o quarto da pauta, mas não necessariamente será chamado a julgamento nesta ordem.

Trata-se de Agravos Regimentais em face de decisão de Barbosa que indeferiu pedidos de desmembramento. Como base do pedido, os envolvidos citam jurisprudência do STF que tem determinado a separação de processos ou o seu desmembramento, mesmo entre acusados de um mesmo crime em concurso de pessoas, quando um dos acusados tem foro por prerrogativa de função e outro não.

A decisão atacada adotou como fundamento as “dificuldades que a medida poderia trazer para a exata compreensão dos fatos criminosos narrados na inicial, especialmente os imputados ao acusado José Genuíno Neto, único detentor de foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.”

Os acusados sustentam que a ação penal conta com onze denunciados, sendo que apenas um, Genuíno, detém foro por prerrogativa de função, não se justificando o indeferimento do desmembramento da ação penal.

Em 12 de agosto, por unanimidade, o Supremo decidiu que mais nenhuma testemunha de defesa do caso Mensalão deve ser ouvida. Com isso, foi encerrada a fase de depoimentos do processo que apura a lavagem de dinheiro envolvendo políticos.

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