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quinta-feira, 2 de setembro de 2010 Direito eleitoral, Eleições 2010, STF | 16:52

Voto demorado de Toffoli irrita ministros do STF

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Ministro Antonio Dias Toffoli profere voto de mais de uma hora (Foto:Carlos Humberto/SCO/STF)

Com um voto que já atinge uma hora de fala ininterrupta —e até com direito a citações de frases do dramaturgo William Shakespeare—, o ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se deparou com um pedido de “rapidez” do colega Marco Aurélio.

“Estamos curiosos com a sua conclusão”, disse o ministro Marco Aurélio, visivelmente incomodado com a demora. Apesar do “alerta”, Toffoli não abreviou seu voto e continua lendo o material que trouxe ao plenário.

“O humorista não degrada, não ofende, não humilha, não ridiculariza, não agride. O Brasil há de se orgulhar de possuir essa imprensa, cuja liberdade é um pilar das instituições democráticas”, afirmou Toffoli.

Às 16h55, o ministro encerrou seu voto. Ele acatou, em parte, a liminar concedida pelo relator Ayres Britto e sugeriu a suspensão da eficácia do inciso II, dizendo que não se impõe a programas humorísticos. O inciso III “proíbe a veiculação de propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”. No entendimento de Toffoli, portanto, a vedação não deve atingir os programas jornalísticos. Sendo assim, o ministro acatou parcialmente o pedido da Abert.

Assim que finalizou o voto, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, pediu o intervalo de 20 minutos antes de retomar a sessão.

Primeiro a votar, o ministro Ayres Britto manteve a liminar de 26 de agosto.

O Supremo retomou às 14h40 desta quinta-feira (2/9) o julgamento da liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta contra a Lei eleitoral.. Segundo a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), autora da ação, a lei impede “manifestações de humor” durante o período eleitoral.

Acompanhe o julgamento em Leis e Negócios, direto do Supremo Tribunal Federal. Em instantes, mais detalhes.

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