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quinta-feira, 2 de setembro de 2010 Direito eleitoral, Eleições 2010, STJ | 15:39

STF retoma julgamento de ação que veta sátira nas eleições

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Ministro Ayres Britto foi o primeiro a votar (Foto: STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou às 14h40 desta quinta-feira (2/9) o julgamento da liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta contra a Lei eleitoral.. Segundo a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), autora da ação, a lei impedeo “manifestações de humor” durante o período eleitoral.

O julgamento, que teve início nesta quarta-feira (1/9), foi interrompido por conta da visita do presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, ao Supremo.

Primeiro a votar, o ministro Ayres Britto optou por manter a liminar, mas sugeriu mudanças no artigo 45 da lei. O voto do vice-presidente do STF já era esperado, já que foi ele quem concedeu a liminar, no último dia 26, que liberou o humor e as piadas com referências a candidatos durante o período eleitoral.

“Há quem veja eleição como estorvo. Eu vejo como festa da democracia. Se não desbancar para a propaganda política, vetar é descambar a democracia”, disse o ministro.

Durante o voto de Ayres Britto, todos os ministros, a exceção de Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio, debateram e suscitaram dúvidas sobre o exposto por Britto. Toffoli lê seu voto neste momento.

Acompanhe o julgamento em Leis e Negócios, direto do Supremo Tribunal Federal. Em instantes, mais detalhes.

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