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quinta-feira, 2 de setembro de 2010 Consumidor, Danos Morais, STJ | 11:40

Justiça condena consumidor por difamar empresa de viagens

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A empresa Stella Barros Turismo Ltda conseguiu na Justiça o direito à indenização por danos morais de um consumidor que falou mal da empresa em jornais e revistas. O Superior Tribunal de Justiça fixou o valor em R$ 20 mil.

O cliente comprou um pacote turístico para os Estados Unidos. No retorno, ele decidiu que não iria pagar o preço total acordado, pois, segundo ele, a empresa de turismo teria substituído o hotel previamente escolhido, extraviado a mala e descumprido a agenda, não realizando um dos passeios.

Diante disso, o consumidor ajuizou uma ação de reparação por danos materiais e providenciou a publicação de reportagens na imprensa escrita, nas quais fez uso de expressões como “incautos turistas” e “useira e vezeira em enganar os clientes”.

Enquanto isso, a Stella Barros ingressou na Justiça com um pedido de indenização por danos morais e venceu no Tribunal de Justiça Paulista e no STJ.

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