Publicidade

quinta-feira, 26 de agosto de 2010 STF | 14:58

Sem ministra, Joaquim Barbosa comparece novamente ao STF

Compartilhe: Twitter

Ministro Joaquim Barbosa em sessão plenária. (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

Mais uma vez, nesta semana, o ministro Joaquim Barbosa compareceu à sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo, temporariamente, sua licença médica concedida em abril deste ano.

Assim como ontem (25), a ministra Ellen Gracie não compareceu ao plenário e, por isso, a presença de Barbosa se fez novamente importante, já que havia a possibilidade de alguns casos serem suspensos da pauta por falta de quórum (número mínimo de ministros para julgar).

A ausência de Ellen Gracie foi anunciada na abertura da sessão como “ausência justificada”, já que, segundo o STF, ela está em “viagem a trabalho”. A presença de Barbosa, no entanto, não é anunciada, já que não existe procedimento exigido neste caso.

Formalmente, Joaquim Barbosa permanece em licença médica e a presença dele na mais alta Corte do judiciário durante esse período não enseja prorrogação da sua licença, já que o retorno dele aos julgamentos é uma concessão feita pelo próprio ministro, sem a exigência dos demais. Há três casos na pauta de relatoria de Joaquim Barbosa.

Leia mais:
STF esclarece remuneração de ministros e nega “gatilho salarial”
Sem quórum, Ayres Britto muda de Turma; Joaquim Barbosa retoma licença médica
Supremo pretende julgar até dezembro de 2011 ações de 2006
Em nota, Joaquim Barbosa fala de problemas de saúde e lazer

Leia também:
Ellen Gracie diz ser possível falsificar processo eletrônico
“Judiciário é lento e isso salta aos olhos”, diz ministra do STF
Ellen Gracie, nomeada por FHC, elogia escolhas do ex-presidente ao STF

Autor: Tags: , , ,