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terça-feira, 24 de agosto de 2010 direitos autorais, Marcas e Patentes | 11:15

"Impostos menores reduziriam pirataria", diz Miguel Jorge

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Se o Brasil adotasse uma menor carga tributária a pirataria seria consideravelmente reduzida. É o que defende o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho. No entendimento dele, os altos impostos em alguns setores da economia nacional incentiva o comércio ilegal.

“Impostos menores sempre deem reduzir o contrabando, a pirataria e os crimes conexos. Menos impostos sobre DVDs e CDs, por exemplo, diminuiria a falsificação”, defendeu o ministro, que palestrou no 30º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, que acontece em São Paulo.

Miguel Jorge defendeu, ainda, a reforma tributária “em partes”. “Querer a reforma tributária ampla é como comer um elefante inteiro. Isso não dá. Tem que fatiar o elefante”, comparou o ministro.

Segundo ele, é difícil o governo calcular o volume de perda de arrecadação com a pirataria, mas o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Gerson Schimitt, para cada 1% de redução da pirataria representa R$ 500 milhões de faturamento nas empresas.

Combate
O ministro analisou as ações de combate à pirataria e elencou três vertentes: educativa, repressiva e econômica. “Por mais que o governo e o setor privado se esforcem, só teremos sucesso quando o consumidor se convencer de não incentivar a pirataria”, disse Miguel Jorge.

Pesquisa recente citada pelo ministro mostrou que 42% das pessoas compraram produtos piratas nos últimos 12 meses. “É ridículo que em Brasília, por exemplo, tenha a chamada ‘feira do Paraguai’ vendendo produtos piratas perto dos ministérios. Isso é algo incompreensível”, afirmou.

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