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sexta-feira, 13 de agosto de 2010 Judiciário, Julgamentos, STF | 19:54

STF tem mais uma baixa: Celso de Mello opera na próxima semana

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O ministro Celso de Mello vai operar os olhos na próxima semana (Foto: STF)

Até o final de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá apenas oito ministros na Corte. Isso porque Celso de Mello sai de licença médica para se submeter a uma cirurgia nos olhos. O magistrado vem sofrendo dificuldades na visão por conta de uma catarata. A informação foi confirmada pelo STF. É mais uma baixa depois da saída de Eros Grau, que se aposentou, e Joaquim Barbosa, de licença médica desde abril por problemas na coluna.

Apesar de não ter informado oficialmente a Corte, a cirurgia deve acontecer na próxima segunda-feira (16). Depois, Celso de Mello passará pela junta médica do Supremo para ingressar oficialmente com o pedido de licença, o que deve acontecer em até 72 horas após a intervenção cirúrgica. A expectativa é que ele retorne ao Supremo em setembro.

Oito ministros é o quórum mínimo para votação de questões constitucionais, que acontecem geralmente às quartas. Mello também integra a 2ª Turma, que conta com Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, além da vaga aberta por Eros Grau.

Sem três magistrados, o ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente da Corte, deve se transferir –em caráter provisório—para a 2ª Turma. O objetivo é dar equilíbrio às Turmas e não interromper julgamentos por falta de quórum. Joaquim Barbosa, por enquanto, não oficializou o seu retorno e, em tese, continua em licença médica, já que a exceção ao seu descanso médico foi aberta nesta semana.

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