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sexta-feira, 13 de agosto de 2010 Informatização do judiciário, STJ | 18:27

Decisão do STJ em processo de SP saiu em menos de uma hora

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O processo de digitalização dos tribunais do País já demonstra os primeiros resultados, dando sinais de que pode ser a saída para a celeridade processual. Só para se ter uma ideia, nesta sexta-feira (13), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Maia Filho, da Quinta Turma, foi o primeiro magistrado a decidir um processo remetido eletronicamente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Da chegada do recurso até a decisão despachada virtualmente, transcorreu menos de uma hora.

Segundo o STJ, a decisão do ministro Napoleão deu provimento a um agravo de instrumento, o que autoriza a remessa do recurso especial ao STJ para futura análise. O recurso discute crimes de trânsito.

O agravo julgado faz parte da primeira remessa de processos digitalizados oriundos do TJSP, e marca a adesão do tribunal paulista ao programa Justiça na era Virtual.

Com a nova adesão, 31 dos 32 tribunais de segundo grau do país estão integrados ao e-STJ. Apenas o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) ainda não aderiu à remessa eletrônica.

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