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quarta-feira, 11 de agosto de 2010 Danos Morais, Direito de imagem | 19:30

Casa de shows Scala, no Rio, é condenada por danos morais

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A Scala, tradicional casa de shows do Rio de Janeiro, foi condenada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis a pagar danos morais, a uma cliente que foi fotografada durante uma festa no estabelecimento. Ela alegou que teve sua imagem divulgada, sem autorização, no site da casa de shows. A decisão determina ainda que a foto seja retirada imediatamente, sob pena de multa.

A ação foi proposta por Alessandra Querino Cazer no Juizado Especial Cível de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Ela alega que esteve na casa de shows a fim conhecer uma festa tradicionalmente promovida no estabelecimento. Na ocasião foram tiradas algumas fotografias, posteriormente veiculados no site do Scala por meio de folder de divulgação do evento. Alessandra pediu reparação por uso indevido da sua imagem.

Em abril deste ano, sentença do juiz Marco José Mattos Couto condenou a casa de shows a indenizar a cliente. O Scala recorreu à Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, que manteve a sentença na íntegra e a empresa terá que pagar R$ 5 mil a Alessandra.

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