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terça-feira, 10 de agosto de 2010 Advocacia, Dia do Advogado, Judiciário, STF, STJ, TST | 15:17

"Dia do Advogado" pára tribunais nesta quarta

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Nesta quarta-feira, dia 11, em que se comemora o Dia de Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil, muitos tribunais não vão funcionar. A mesma data marca, também, o “Dia do Advogado”.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, não terá expediente, de acordo com a Portaria 253, de 28 de julho, assinada pelo diretor-geral do Supremo, Alcides Diniz. O recesso forense está previsto no artigo 62 da Lei 5.010/66.

O mesmo acontece no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pára nesta quarta e volta aos trabalhos no dia seguinte. Em ambos, os prazos processuais que se iniciem ou terminem no dia 11 ficam automaticamente prorrogados para o dia 12.

No Tribunal Superior do Trabalho (TST), que também fica sem expediente nesta quarta, aproveitará o dia para realizar a solenidade anual de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Desde que foi criada em 1970, a Ordem do Mérito homenageia pessoas e instituições que se distinguiram em suas profissões ou serviram de exemplo para a sociedade.

Este ano duas instituições serão agraciadas: a Orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque e o Instituto Ethos, que receberá a comenda referente ao ano de 2005. O Tenente-Brigadeiro-do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica, receberá a comenda no grau da Grã-Cruz. Ao todo, 37 pessoas serão homenageadas durante a cerimônia.

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