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quarta-feira, 4 de agosto de 2010 Precatórios | 17:18

TJ divulga lista de preferências para pagamentos de precatórios

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Quem esta na expectativa para receber precatórios no Rio Grande do Sul, pode ter mais um fio de esperança. Isso porque o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado divulgou uma lista de de preferência para o pagamento dos títulos no site do TJ. Não foram divulgados os valores gerais dessa lista.

Para saber em qual posição está na lista, basta entrar no site do TJ-RS e escolher o menu Acesso, link Processos, Precatórios e RPVs. A página também está disponível o formulário para a solicitação do benefício.

É possível consultar quais precatórios têm preferência utilizando a opção Pesquisa e, em seguida, clicando em Devedores. Na sequência, basta selecionar o estado do Rio Grande do Sul e Precatório por Ordem Cronológica. O número dois que vai aparecer indica os credores cuja preferência foi deferida.

Preferência
Desde o dia 10 de dezembro de 2009, têm direito ao pagamento prioritário dos precatórios alimentares idosos (com 60 anos ou mais) e doentes graves (a listagem das moléstias graves.A preferência dá o direito ao credor de receber, se o devedor for o estado ou suas autarquias e fundações, o valor correspondente a até 120 salários mínimos.

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