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quinta-feira, 22 de julho de 2010 Direito de Família | 17:39

Justiça mineira reconhece paternidade de filha de José Alencar

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O juiz José Antonio de Oliveira Cordeiro, da comarca de Caratinga (MG), decidiu na última quarta-feira (21) que o vice-presidente da República José Alencar Gomes da Silva é pai de Rosemary de Morais. Cabe recurso da decisão.

O processo corre em segredo de Justiça. Por isso, a ação só cita as iniciais das partes. Um dos advogados de Rosemary, Geraldo Jordan de Souza Junior, afirmou a Leis e Negócios que o processo teve início em 2001. “A ação se arrastou até agora por causa dele [José Alencar], que vinha evitando os termos do processo”, disse.

Ele alega que sua cliente é fruto de um romance entre o vice-presidente e uma enfermeira, na década de 50. O processo conta com nove advogados defendendo José Alencar e seis do lado de Rosemary.

Um dos advogados de Alencar, José Diogo Bastos Neto, afirmou a Leis e Negócios que “a decisão foi contrária aos autos”. Isso porque, segundo ele, a ação teve início sem qualquer indício de prova que indicasse a ligação paterna do vice-presidente com Rosemary.

“Entendimento do Superior Tribunal de Justiça [STJ] diz que quando não existe prova mínima, o investigado pode se recusar a fazer o exame de paternidade. Ou seja, a recusa é fundamentada”, afirmou Bastos Neto. Ainda de acordo com o advogado, o processo contou com depoimento de diversas testemunhas e “toda a prova produzida demonstra a impossibilidade de Alencar ser o pai da autora da ação”.

“Foi uma sentença equivocada porque as provas indicam que o vice-presidente não é o pai dessa moça. Vamos recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e, provavelmente, ao STJ”, afirmou o defensor de Alencar.

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