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quarta-feira, 14 de julho de 2010 Judiciário | 07:15

Tribunal do Sul disponibiliza serviço de consulta a tabelas do STF e STJ

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A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibiliza, a partir desta semana, no Portal da Justiça Federal da 4ª Região –que abrange os Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina–, a consulta a tabelas com recursos paradigmas de repercussão geral julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e de recursos repetitivos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O objetivo da ferramenta é facilitar o acesso e o conhecimento dos julgamentos realizados pelas cortes superiores. As tabelas, elaboradas pela Vice-Presidência a partir das decisões tomadas pelas cortes superiores, trazem os números das ações e seus respectivos assuntos, com link para a íntegra das decisões e outras informações relevantes. Os processos estão separados por área do Direito.

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