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terça-feira, 6 de julho de 2010 Responsabilidade, STJ | 13:05

Empresa é condenada por perder toneladas de grãos de arroz

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A justificativa de armazenar grãos a céu aberto não livrou a empresa armazéns Gerais do Brasil (Agebrás) de ressarcir a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Agebrás está obrigada a pagar a perda de 2,27 toneladas de arroz depositados pela Conab.

A primeira alegou que a redução dos grãos foi causada porque estavam armazenados a céu aberto e não porque houve desvio. Não cabe mais recurso dessa decisão.

Entenda
Em 1992, a Conab contratou a Agebrás para fazer um depósito de aproximadamente oito toneladas de arroz em casca. Depois de um ano, a Conab fez uma vistoria e constatou que existiam apenas 5,74 toneladas, e não as oito acertadas.

Segundo o STJ, a Conab ajuizou uma ação de depósito contra a Agebrás pedindo a entrega do produto ou o equivalente em dinheiro. A 3ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso julgou procedente o pedido. Inconformada, a Agebrás recorreu e disse que a diferença entre a quantidade contábil e a física ocorreu por perda de peso do grão, devido ao tempo que ficou armazenado a céu aberto e não por desvio. Apesar dos argumentos, o STJ manteve a condenação.

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