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quinta-feira, 1 de julho de 2010 Informatização do judiciário | 21:08

TST adotará processo digital após o recesso

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A partir do dia 2 de agosto, quando começa o segundo semestre do Judiciário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará a operar, exclusivamente, com processo digital. Isso inclui as ações que são ajuizadas no TST, originalmente, e os recursos enviados pelos Tribunais Regionais do Trabalho à Corte Superior.

Segundo informações do tribunal, uma vez implantado em todo o TST, o processo eletrônico, além de agilizar o trâmite processual, vai propiciar economia anual da ordem de R$ 11 milhões, entre despesas com correios, mão de obra terceirizada, mensageiros, grampos, papéis e outros materiais diretamente relacionados à existência de processos físicos.

“Esta é uma ótima notícia para o início do segundo semestre de 2010. Embora toda mudança carregue um temor inicial, não há dúvida do sucesso da medida”, disse o especialista em direito do trabalho Fabrício Sousa, do Demarest & Almeida Advogados, que continua: “Há muito que o Demarest e Almeida já abandonou as pastas físicas. Os benefícios oriundos do processo eletrônico serão usufruídos pelo Poder Judiciário, advogados, partes e por toda sociedade”.

Recentemente, o Tribunal cancelou, em função do processo eletrônico, licitação que iria realizar para aquisição de estantes para armazenamento de processos físicos. Somente com essa medida, foram economizados R$ 1,2 milhão.

“Se antes havia a necessidade de deslocamento ao tribunal e relativa burocracia para análise dos autos, a partir de agosto o acesso será amplo e irrestrito, exceto em casos de segredo de justiça. Por certo muitos sentirão saudades dos calhamaços de processos. Outros até estranharão a ausência do manuseio do processo físico. Irrefutável, porém, que os benefícios do processo eletrônico compensam em muito as pequenas perdas”, finaliza Fabrício Sousa.

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