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quinta-feira, 24 de junho de 2010 Danos Morais | 11:27

C&A é condenada a pagar indenização por copiar bolsas

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Designer se destaca pelos formatos diferentes das bolsas

A rede de lojas C&A foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a indenizar em R$ 15 mil, a título de danos morais, o designer de bolsas Gilson Martins por cópia de produtos criados por ele.

Segundo informações do tribunal, a decisão em segunda instância alterou o valor da indenização estipulado anteriormente em R$ 30 mil. De acordo com desembargadores da 4ª Câmara Cível, a redução no valor indenizatório procura “evitar o enriquecimento sem causa e para se adequar aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”.

Na ação, que teve início há mais de cinco anos, o designer alega que a rede de lojas de departamentos copiou e vendeu a preços mais baixos seis modelos de bolsas criados por ele. Entre eles estão os que têm formato de boca e de chinelo de dedo, que possuem registro de direitos autorais na Escola de Belas Artes.

Para o relator do processo, desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, diante das provas dos autos, conclui-se que os modelos de bolsa criados por Gilson Martins possuem características e detalhes próprios e a prova pericial mostrou que reproduções estavam sendo comercializadas pela ré. “Assim, impede reconhecer a violação dos direitos autorais do primeiro demandante, configurando danos de ordem moral e material”, destacou o magistrado. A decisão foi unânime.

Procurada, a assessoria de imprensa da C&A informou que já entrou com recurso contra a decisão “no tribunal competente”. Leis e Negócios também procurou o designer que, até o fechamento desta matéria, preferiu não se pronunciar sobre o caso.

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