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terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Escritórios | 21:16

“O que muda para o direito dos empresários” é tema de palestra

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O que muda para o direito dos empresários com as novas leis será tema de reunião nesta quinta, 19, em São Paulo. O advogado Percival Maricato, sócio do Maricato Advogados, expõe sobre as mudanças na posição e direitos dos empresários perante autoridades e órgãos públicos em palestra sobre Novas Leis e Impactos no Setor de Serviços, nesta quinta, 19, 15 horas, no auditório da ESBRE-Abrasel, rua Itápolis, 1486, Pacaembu, São Paulo.

Ele vai expor ainda sobre: MP do Contrato Verde e Amarelo; Quais registros e alvarás ainda são necessários para abrir uma empresa e quais não são mais necessários; Como aproveitar o empoderamento do empresário na direção de seu negócio; Facilidades oferecidas pela lei e quais são as atividades de baixo risco; O risco de multiplicação da concorrência e da informalidade: uma empresa em cada esquina, em cada garagem, mais as virtuais?; As implicações sobre os negócios jurídicos: maior liberdade para negociar contratos; Carteira de trabalho eletrônica; Sociedade limitada unipessoal e suas diferenças com as MEIs; Multas previstas e como evitá-las. Mais informações no banner abaixo:

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OAB | 21:15

Rafael Foja toma posse na comissão de direito sanitário da OAB-SP

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O Gerente Jurídico do Hospital Sírio-Libanês, Rafael Goto Foja, foi empossado na última quinta-feira (12/12), às 10h30, na sede da OAB-SP, como membro efetivo na Comissão Especial de Direito Sanitário da OAB-SP.

O evento foi aberto pelo Vice-presidente da Ordem, Ricardo de Toledo Santos Filho, que após a leitura das portarias da presidência da OAB-SP designando os membros da Comissão, declarou empossados formalmente todos os indicados. Ele disse que deposita muita esperança no trabalho da Comissão e que a escolha dos membros foi por meritocracia.

A Presidente da Comissão de Direito Sanitário, Teresa de Souza Dias Gutierrez, agradeceu pela confiança depositada pela Secional em seu trabalho e declarou que o setor de saúde vive momentos de transformação e que deseja ter a cadeia inteira de saúde representada na Comissão, que é um “espaço aberto e plural para debater e fazer proposituras no sentido de construir uma saúde melhor para o país e não defender apenas um ponto de vista”.

A Presidente da Comissão também lembrou que, pela primeira vez, a OAB-SP ocupará uma cadeira no Conselho Estadual de Saúde e que na agenda da Comissão para 2020, está previsto um evento sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na saúde.

Compuseram a mesa dos trabalhos, além de Toledo e Gutierrez, os Conselheiros secionais Gislaine Caresia, Fabricio Aguiar Leme, Leonardo Sarzedo, e os expositores José Octávio Beutel e Daniel Tavares Malheiro. Os dois últimos fizeram palestra sobre Incorporação de Tecnologia nos Sistemas de Saúde

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segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Fusões e Aquisições | 15:29

Fusões e aquisições no setor de energia ganha manual

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Dúvidas e outras questões que envolvam processos de fusões e aquisições no setor de energia poderão ser esclarecidas por meio de um guia prático. O novo manual, elaborado pelos sócios do Veirano Advogados Carlos Lobo, Tiago Figueiró e Guilherme Monteiro, aborda os principais temas de interesse em operações desse gênero, trazendo uma visão geral sobre o setor elétrico, expondo a estrutura do mercado de energia e suas principais atividades, além de discorrer sobre a situação do segmento e perspectivas legais e econômicas. Além disso, apresenta como funciona uma operação de M&A no setor, fornecendo alguns dados que merecem atenção em estágios preliminares dessas negociações.

O livro também discute sobre Due Diligence (diligência prévia), levantando pontos importantes envolvendo operações de empresas de energia, projetos de geração, transmissão e distribuição. Um dos capítulos trata de contratos e aspectos específicos que precisam ser negociados nas operações do setor elétrico, além de declarações e garantias comuns dos vendedores e estruturas de indenização.

O exemplar ainda aborda sobre assinatura, fechamento e pós-fechamento de negócios, falando de anuências prévias que devem ser consideradas para o fechamento e pós-fechamento das transações de M&A.

“É um guia prático que fala de pontos específicos que merecem uma atenção especial de quem atua no setor. O exemplar é bem útil para investidores e empresas que estejam buscando mais conhecimento a respeito do assunto, além de oferecer dicas sobre pontos de atenção e alternativas de como estruturar estas operações”, afirma Carlos Lobo, sócio da área de fusões e aquisições do Veirano Advogados.

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quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Escritórios | 12:43

Livro sobre pesquisa clínica e LGPD será lançado nesta quinta em SP

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A advogada Analluza Bolivar Dallari lança nesta quinta-feira (12/12) seu mais novo livro “Contrato de Pesquisa Clínica – Aspectos Práticos e Jurídico”(editora Revista dos Tribunais), na Livraria da Vila (Alameda Lorena,1731), Jardins, a partir das 18h30.

Segundo Analluza, a pesquisa clínica, conforme estabelecido no direito, é aquela conduzida em seres humanos com o objetivo de descobrir ou confirmar os efeitos clínicos e/ou farmacológicos e/ou qualquer outro efeito farmacodinâmico do medicamento experimental ou identificar qualquer reação adversa ao medicamento experimental ou estudar a absorção, distribuição, metabolismo e excreção do medicamento experimental para verificar sua segurança e eficácia. “O indivíduo, ao submeter-se voluntariamente aos testes clínicos de novo medicamento, ainda sem registro pela autoridade regulatória, geralmente doente, carrega a esperança da busca de cura ou melhora de seu estado de saúde”, explica a autora.

O livro busca demonstrar que a rápida evolução dessa atividade no Brasil dá ensejo à formação do direito da pesquisa clínica como ramo sui generis do ordenamento jurídico nacional. O objetivo, de acordo com a autora, é a análise do contrato internacional de pesquisa clínica, concentrando-se o estudo na pesquisa multicêntrica global de fase III, que precede a comercialização do novo medicamento. Nesse âmbito, a relação jurídica contém necessariamente conexão com mais de um ordenamento jurídico, sendo que o direito internacional privado é chamado a reger, valendo-se do instituto das normas de aplicação imediata, ou public policy rules, tanto nacionais quanto estrangeiras, com vistas a oferecer uma contratação célere, existente, válida e eficaz no Brasil.

A obra está voltada à comunidade jurídica, médicos, biomédicos, farmacêuticos, biólogos e outros profissionais da pesquisa clínica que trabalham em empresas do ramo farmacêutico, Organização Representativa para a Pesquisa Clínica (ORPC) e centros de pesquisa clínica no País.

Advogada com sólida experiência prática no tratamento do tema, Analluza Bolivar Dallari, recebeu o título de Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) por tese voltada ao es tudo do contrato de pesquisa clínica.

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quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Escritórios | 16:07

Tess Advogados tem nova sede em SP

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Depois de mais de 20 anos na Avenida Brasil, o escritório começará nova etapa no Edifício San Paolo, na Avenida Faria Lima. Com mais de 65 anos de atuação, o escritório Tess Advogados inicia a nova década com reformulação e mudanças.

Um dos passos é, depois de 20 anos, deixar o tradicional endereço do casarão da Avenida Brasil, na capital paulista. A nova base do Tess Advogados passará a ser o Edifício San Paolo. Localizado no 12º andar da Avenida Faria Lima, 2.055, o escritório permanecerá, portanto, na zona oeste paulistana, num dos endereços corporativos mais pulsantes da cidade.

Os integrantes da banca apelidam carinhosamente esta fase de “Tess 2.0”, que ainda envolve a ampliação do papel da terceira geração, a admissão de um novo sócio, passando por mudança de sistemas operacionais e alteração do formato de gestão.

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Judiciário | 16:06

AGU destaca cooperação da Advocacia do Senado nos 25 anos de atuação do órgão

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Uma sessão especial no plenário do Senado Federal homenageou, nesta quarta-feira (27), os 25 anos de atuação da Advocacia do Senado Federal (Advosf), que é responsável pela defesa judicial e extrajudicial da Casa. O advogado-geral da União, André Mendonça, destacou a contribuição dos membros do órgão.

Durante o evento, o advogado-geral parabenizou a Advosf. “Na história construída ao longo desses 25 anos, os vários advogados que por aqui passaram têm na sua trajetória a contribuição de fazer com que a advocacia do Senado se consolidasse com respeito, e não apenas nesta Casa, mas em toda a esfera do sistema judicial”, afirmou.

O evento foi presidido pelo 1º vice-presidente do Senado, Antônio Anastasia, e contou com as presenças do procurador-geral da República, Augusto Aras, do advogado-geral do Senado Federal, Fernando Cesar de Souza Cunha, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e do presidente da OAB-DF, Délio Lins.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, salientou a importância institucional dos advogados do Senado. “As funções desse cargo são extremamente relevantes, primeiramente porque é formado por quadro permanente, o que faz com que tenham independência funcional, fazendo com que a advocacia do Senado esteja sempre a serviço do Estado Democrático de Direito”.

Cooperação
A Advosf foi criada por meio da Resolução nº 73 e presta consultoria jurídica aos membros e aos órgãos de cúpula da Casa. Uma das atribuições da Advocacia do Senado é a de cooperar com a Advocacia-Geral da União (AGU), prestando informações e respaldo técnico necessário à defesa judicial e extrajudicial dos interesses da Casa de leis.

Neste sentido, o advogado-geral da União salientou a importância dessa cooperação. “É preciso destacar a união que existe entre a AGU e a Advocacia do Senado. Nós não dividimos, nós somamos e multiplicamos, por isso é com muita alegria que nos vemos muitas vezes atuando em conjunto, seja construído teses, seja representando o Senado Federal quando há alguma dificuldade de representação por parte da Casa”, enfatizou Mendonça.

O advogado-geral do Senado, Fernando Cesar de Souza Cunha, definiu o órgão como “instrumento de democracia, ao lado do Ministério Público, da advocacia privada e da advocacia pública”. Ao final da cerimônia, Cunha presenteou os convidados com uma obra jurídica “Poder Legislativo, defesa institucional, representação judicial e assessoramento jurídico” elaborada pelos próprios membros da advocacia da Casa.

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Advocacia | 16:03

Organização Internacional promove premiação a empresários paulistas

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Com mais de 9,1 mil equipes no mundo e mais de 254 mil membros, o Business Internacional Networking (BNI), promoverá no próximo dia 29 de novembro uma premiação dos empresários com mais destaques nas equipes em 2019. A título de curiosidade, no Brasil, são cerca de 160 grupos, com 5,7 mil membros. Só no Estado de São Paulo, 15 grupos, quase 600 membros, e já com cifras que passam dos R$ 42 milhões. Com números que movimentam a economia, em especial, a paulista, a regional anunciou o primeiro BNI Awards 2019, que acontecerá no Buffet Actuel, que fica na avenida Cotovia, 484, em Moema, na capital paulista. O evento começa às 18h30.

“Parabenizamos cada um dos indicados pelo trabalho árduo e comprometido no último ano e a cada uma das equipes pelos resultados obtidos em conjunto”, sinalizou Camila Nasser, diretora executiva da Regional São Paulo e Rota das Bandeiras. A premiação será para Presidentes, VPs, Secretários-Tesoureiros, Anfitriões, Comitês de Afiliação e Coordenadores de Crescimento, Educação, Eventos, Mentoria e Mídias/Comunicação. Também serão premiados os membros que mais ajudaram a disseminar a metodologia do BNI trazendo empresários à organização mundial.

Diversos advogados foram indicados à premiação. Publicaremos novos números e nome dos premiados em breve.

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sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Serviços Públicos | 12:56

Apesp elege nova diretoria

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A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) tem nova diretoria para o biênio 2020-2021. A chapa intitulada “Apesp para Tod@s” encabeçada pelo procurador Fabrizio de Lima Pieroni foi a vencedora com 520 votos (equivalente 57,78%). A chapa “Apesp Viva” obteve 366 dos votos (40,6%). Ao todo, votaram 900 associados e foram registrados apenas seis votos em branco e oito nulos.

A vice-presidente será a procuradora Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima e o cargo de secretário-geral será exercido por José Luiz Souza de Moraes.

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Advocacia | 00:44

Faculdade Damásio Educacional abre inscrições para o vestibular de 2020

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As inscrições para o vestibular da Faculdade Damásio Educacional, instituição que oferta exclusivamente o curso de graduação em Direito, serão abertas no dia XX de novembro e se encerrarão no dia 05 de dezembro. Os estudantes interessados terão a oportunidade de concorrer às 150 vagas disponíveis e distribuídas entre os períodos matutino e noturno a partir de uma prova que acontecerá dia 08 de dezembro, formada por 60 questões objetivas e uma redação – sendo que as disciplinas com maior peso são português, inglês, geografia, história e a avaliação textual.

Os candidatos que forem aprovados ingressarão em uma faculdade com excelência acadêmica e dinâmica pedagógica efetiva, ambas consideradas grandes diferenciais. “Desde o primeiro semestre, desafiamos os alunos com questões jurídicas práticas, o que contribui para uma abordagem assertiva em prol do êxito de alunos que almejam seguir a carreira pública, conhecida pelo nível elevado de competição”, explica Pedro Regazzo, Diretor Sênior de Operações.

Um dos focos da faculdade é inserir o estudante no mercado de trabalho, oferecendo as melhores oportunidades de estágios a partir de parcerias com instituições, como o Ministério Público e grandes escritórios de advocacia. Outro benefício inerente à instituição, é o acesso facilitado do aluno aos cursos preparatórios do Damásio Educacional, voltados a concursos públicos para os cargos de juiz, diplomata, entre outros.

Ao combinar um corpo docente constituído por professores que são referências em suas respectivas áreas de atuação a uma grade curricular compatível com as exigências e tendências mercadológicas, a graduação em Direito da Faculdade Damásio Educacional disponibiliza todas as ferramentas para o aluno trilhar seu caminho em direção a grandes objetivos profissionais.

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terça-feira, 19 de novembro de 2019 Advocacia | 16:40

IBMEC Tech Day acontece em SP; escritório é parceiro

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Pela afinidade com a temática da tecnologia e da inovação, a Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) será uma das parceiras do 1º Ibmec Tech Day, que acontece dentro do circuito da São Paulo Tech Week (SPTW), entre os dias 23 e 31 de novembro, em vários pontos da capital paulista, principalmente no campus do Ibmec. O evento conta com apoio da Prefeitura de São Paulo e da agência de promoção de investimentos, SP Negócios. O evento é aberto a todos os interessados, no campus do Ibmec (Alameda Santos, 2.356).

A apresentação da LBCA no 1º Tech Day será no dia 23 de novembro (sábado), das 14h40 às 15h40, na Sala Premium. A palestra vai tratar de vários aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados: Panorama no Brasil e no mundo, aplicação da lei no território nacional e metodologia de implantação da LGPD nas empresas.

Segundo os organizadores, a expectativa é que a SPTW reúna cerca de 50 mil empreendedores ao longo da semana, para debater temas como acessibilidade, economia criativa, startups, nanotecnologia, IoT, Cyber Security, entre outros, em mais de 300 workshops, minicursos, mesas redondas, palestras, conferências e apresentações culturais, confirmando que São Paulo é um dos principais hubs globais de inovação do mundo.

O 1º Tech Day tem como proposta fomentar o empreendedorismo, abrindo oportunidades a profissionais, empresários e estudantes diante dos avanços tecnológicos, além de permitir a troca de experiências por meio de estandes e intercâmbios de conhecimento entre profissionais, pesquisadores e instituições interessadas em tecnologia e inovação.

Inscrições no site https://www.sympla.com.br/inscricao-sucesso?id=707591&lang=pt&ordernum=YF1T1MD3&sale=0&qty=1&tt=FREE

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