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sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Advocacia | 12:33

Evento em Campinas debaterá oportunidades de investimentos em Portugal para empreendedores brasileiros

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Nos últimos tempos, Portugal tem se destacado não só pela evolução do Turismo, mas também como destino de investimentos de estrangeiros. Mas qual a melhor e mais segura maneira para se investir no país europeu? Para esclarecer dúvidas e apontar caminhos, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais (IBREI) e o Emerenciano, Baggio & Associados Advogados realizam em Campinas, no interior de São Paulo, no dia 22 de novembro, o evento “Oportunidade de Investimento em Portugal – a porta de entrada para a Europa”.

O objetivo é apresentar e debater os principais fatores de atratividade do país para empreendedores brasileiros. Durante o evento será exibido o “Programa Portugal 2020”, iniciativa da União Europeia e do governo Português para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e territorial da região nos próximos 3 anos. Também será apresentada a Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal (AICEP), bem como debatidas questões fiscais e tributárias relevantes para se investir no país.

Entre os palestrantes estarão Jorge Costa Oliveira – Ex-Secretário de Estado de Portugal -, Robertson Emerenciano – diretor do IBREI e sócio do Emerenciano, Baggio & Associados Advogados -, Carolina Lousinha (AICEP), Lino Fernandes (IBREI) e Carla Maia – CEO da GO Engenharias.  A ICAMP Marcas e Patentes e a GO Engenharias também participam da realização do evento.

O debate “Oportunidade de Investimento em Portugal – a porta de entrada para a Europa” tem vagas limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo email eventos@ibrei.com.br até o dia 20 de novembro

Informações no site https://www.ibrei.org/single-post/2017/11/09/Oportunidades-de-Investimento-em-Portugal.
 

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quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Advocacia | 21:03

Cresce número de ações contra condôminos inadimplentes em SP

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Com a crise, deixar de quitar o valor do condomínio na hora de escolher qual conta do mês pagar não é mais possível. Isso porque, em virtude da promulgação do Código de Processo Civil, em março de 2016, ficou mais fácil acionar um devedor na Justiça. Em São Paulo, por exemplo, isso já tem sido percebido nos números do Tribunal de Justiça.

De acordo com informações colhidas pelo iG, até setembro deste ano as ações paulistas já somam 9.912 ações. No ano passado esse número ficou na casa dos 5 mil processos.

O especialista em direito condominial Rodrigo Karpat, sócio do Karpat Advogados, explica que a facilidade no ingresso nessas ações se dá porque antes, para um condomínio executar na Justiça o proprietário de um imóvel que estava em atraso, levava até quatro anos. Agora, a nova lei tornou o processo de recebimento das cotas condominiais em atraso mais rápido.

“No passado esgotavam-se todas possibilidades extrajudiciais também para se evitar a morosidade do judiciário. Mas o novo diploma trouxe algumas mudanças significativas a fim de agilizar o processo de cobrança das cotas condominiais em atraso”, salienta Karpat.

De acordo com o estudo do Tj, que computou 18 seções, o forum Central João Mendes recebeu o maior número de ações, com 3.381, seguido por Santo Amaro, com 1.694. A antepenúltima seção com menor número de processos até setembro deste ano é São Miguel Paulista. Já o bairro de Parelheiros não tem nenhuma ação desse tipo.

“O aumento considerável das ações de cobrança em 2017 ocorre em função dos escritórios de advocacia, administradoras de condomínios e síndicos estarem mais seguros quanto a ação de execução de título extrajudicial da cota condominial. Agora, com a mudança na lei, fez com que se distribuíssem mais ações e façam acordos no curso delas, e não mais o contrário, como acontecia antes. Ademais, o cenário político econômico continua contribuindo para o aumento da inadimplência em todos os setores, inclusive o condominial”, disse o advogado.

Segundo ele, com o novo diploma, pulou-se fases. A ação já começa na execução em primeira instância. “O processo que poderia levar anos, portanto, pode ser liquidado algumas vezes em até um ano”, ressaltou.

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quarta-feira, 15 de novembro de 2017 Advocacia | 16:01

Adtalem Educacional do Brasil anuncia entrada no mercado de educação a distância

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A Adtalem Educacional do Brasil – provedor educacional que lidera as marcas Ibmec, DeVry Brasil e Damásio, adiciona ao seu portfólio os cursos EAD com a marca Damásio | Unifavip. As inscrições para a graduação de ensino a distância já estão abertas e as aulas terão início em 2018. Ao todo, serão oferecidos 11 cursos: dois bacharelados e mais 9 tecnólogos, entre eles Administração, Logística, Marketing e outros temas que estão em alta no mercado de trabalho.

“Importante frisar que além da estrutura física de ponta, também disponibilizaremos aos nossos alunos um amplo time de tutores e monitores que oferecerão todo o apoio necessário à nossa comunidade do EAD. Nosso foco é sempre na qualidade dos cursos”, destaca Pedro Regazzo, Diretor de Educação a Distância da Adtalem Educacional do Brasil.

O Damásio Educacional já é uma marca de peso no ensino a distância, com mais de 200 polos espalhados por todo o país e mais de 40 anos de tradição. Já a marca Unifavip (também parte da Adtalem) foi escolhida por ser o Centro Universitário do grupo e pelos cursos reconhecidos e bem avaliados no MEC, garantindo assim a qualidade educacional da nova marca.

O processo de implementação do EAD 100% levou cerca de um ano para ser finalizado. “Já trabalhávamos com algumas disciplinas dos cursos de graduação na modalidade de ensino a distância, além das pós-graduações, o que nos deu experiência e embasamento para partir para o modelo 100% EAD”, explica Regazzo.

Os preços das mensalidades variam de R$ 250 a R$ 320. Os interessados podem acessar o site do Damásio | Unifavip e escolher a data disponível no calendário de provas e que seja possível na agenda do candidato. No dia escolhido, ele deve se dirigir ao polo presencial com a documentação necessária e realizar a prova. O resultado é disponibilizado no mesmo dia e, se aprovado, o candidato já pode seguir com a matrícula.

“Queremos construir uma comunidade do EAD Damásio | Unifavip, para que o estudante se sinta pertencente a nossa instituição ao mesmo tempo em que tem a facilidade de se conectar de onde estiver, pois nosso conteúdo é de fácil navegação e adaptado a diversos dispositivos (como computador, celular). Os alunos poderão estudar por meio de vários formatos como exercícios, resumos, jogos, quiz, entre outros, além de desenvolver características fundamentais para o mercado de trabalho, como autonomia, disciplina, flexibilidade e iniciativa. Queremos comprovar que é possível sim termos alta qualidade de ensino também na modalidade EAD”, finaliza Pedro.

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terça-feira, 14 de novembro de 2017 Direito trabalhista | 20:40

Entrevista: Reforma trabalhista altera cenário imobiliário

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A reforma trabalhista, que entrou em vigor no último sábado, 11 de novembro, provocou algumas mudanças, inclusive no cenário imobiliário. Para esclarecer quais são elas, Leis e Negócios falou com Claudio Hermolin, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ). Confira:

Quais os verdadeiros impactos da reforma trabalhista no cenário imobiliário?
 
Com a aplicação das novas regras, os impactos vão ser sentidos na prática já no curto e médio prazo. Por enquanto, estamos na expectativa de que a modernização das regras – uma exigência do mercado como um todo, e não apenas no setor imobiliário – destrave as relações de trabalho e permita um crescimento na geração de empregos. As mudanças vão mudar também as relações entre trabalhadores e empresas, facilitando as negociações individuais sobre, por exemplo, jornada de trabalho e férias, e alterando sensivelmente também a negociação entre sindicatos patronais e laborais. 
 
Qual principal impacto na relação com o mercado? Qual a principal polêmica ou discussão?
 
Creio que a possibilidade de arbitragem quanto às soluções judiciais de conflitos entre as partes. Temos um longo caminho pela frente, tanto de entendimento das regras quanto na sua aplicação. Mas as perspectivas são boas.
 
Qual a expectativa para o mercado após a reforma?
 
Maior agilidade nas contrações, menor burocracia e, no longo prazo, maior competitividade entre as empresas. Diferentemente do que os críticos das mudanças têm dito, as novas regras trazem mais segurança ao empregador e ao empregado. Os sindicatos de trabalhadores continuarão fortes, já que os acordos vão prevalecer sobre a legislação. Com o mercado fortalecido, no fim das contas, todos saem ganhando.
 
Vínculos jurídicos das corretores de imóveis e as imobiliárias, como ficará?

A profissão de corretor imobiliário na sua essência, sempre foi autônoma, ou seja, sem qualquer vínculo empregatício com as imobiliárias, que servem como uma plataforma de oferta de imóveis, produtos e serviços, utilizados pelos corretores autônomos. Acreditamos que a reforma trabalhista irá permitir  colocar em pratica este entendimento, que apesar de ser de conhecimento geral, ainda tem interpretações diferentes.
 
 
 
 

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Escritórios | 20:11

Thomson Reuters abre programa de estágio em 2018 no Brasil

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A Thomson Reuters, provedora líder mundial de informação e tecnologia, anuncia o seu Programa de Estágio 2018 no Brasil. As inscrições devem ser realizadas até o dia 13 de novembro de 2017, através do site Cia de Talentos. São 27 vagas que estão disponíveis para atuação em São Paulo (SP), Campinas (SP) ou Juiz de Fora (Minas Gerais).  O programa de estágio, em São Paulo, contará com vagas direcionadas para as áreas: Comercial, Editorial, Finanças, Gerenciamento de Produtos, Jornalismo, Jurídico, Marketing, RH e Tecnologia da Informação e áreas correlatas. Para Campinas, as vagas estarão disponíveis para Tecnologia da Informação e áreas correlatas. E para Juiz de Fora, Minas Gerais, o programa disponibiliza vagas para Comercial, Tecnologia da Informação e áreas correlatas.
 
Para Andrea Ziravello Elias, Vice-Presidente de Recursos Humanos da Thomson Reuters Brasil, o processo seletivo é uma oportunidade para os jovens alavancarem suas carreiras profissionais. “O programa de estágio para 2018, da Thomson Reuters, tem o objetivo de reforçar a importância de incentivar jovens a inovarem no início de suas carreiras em um ambiente de negócios mais dinâmico e desafiador, além da possibilidade de se estabelecer parcerias em uma organização que possui amplitude global”.
 
Alguns critérios são mandatórios para as inscrições, como: estar cursando graduação em Administração de Empresas, Contabilidade, Comunicação, Direito, Economia, Finanças, Jornalismo, Letras, Marketing/Publicidade e Propaganda ou Tecnologia da Informação, com formação entre Julho de 2019 a Dezembro de 2019. Além disso, o candidato deverá ter disponibilidade para estagiar 6 horas diárias em São Paulo (SP), Campinas (SP) ou Juiz de Fora (MG), possuir bons conhecimentos no Pacote Office, inglês avançado para Campinas e São Paulo e intermediário para Juiz de Fora.
 
Além da bolsa-auxílio, selecionados receberão benefícios como, vale-refeição, vale-transporte, convênio médico e odontológico e seguro de vida em grupo.
 
Saiba mais sobre o Programa de Estágio Thomson Reuters 2018: https://www.atsglobe.com/oportunidades/thomsonreuters2018/
 

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segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Advocacia | 15:52

Souza Cescon abre inscrições para Programa de Estágio 2018

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O Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados acaba de abrir as inscrições para o seu programa de estágio 2018. Os candidatos precisam estar cursando a partir do 5º semestre de Direito, ter inglês fluente e disponibilidade para atuar em Belo Horizonte, Brasília, São Paulo ou Rio de Janeiro.
 
Os currículos devem ser enviados para avaliação até o dia 20 de novembro pelo e-mail estagio@souzacescon.com.br ou por meio do site http://www.souzacescon.com.br/sua-carreira. O processo seletivo inclui prova online de idioma, testes presenciais, além de entrevistas com recursos humanos e gestores das áreas de atuação.
 
Os estudantes selecionados começarão a atuar a partir de janeiro de 2018. “Nosso programa tem duração de dois anos e, durante o período, os estagiários terão a oportunidade de aperfeiçoar suas competências e colocar em prática o que aprendem na universidade, participando de operações desafiadoras e estratégicas”, destaca a gerente de Recursos Humanos do Souza Cescon, Maria Angélica Carvalho.
 
Além da bolsa-auxílio, o escritório oferece como benefícios assistência médica, seguro de vida, vale-refeição, auxílio transporte ou estacionamento e participação nos programas internos de formação e desenvolvimento.
 

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Direito trabalhista | 15:44

Palestra discute reforma trabalhista e seus impactos na nova lei

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A Reforma Trabalhista, que entrará em vigor em breve, fatalmente irá afetar todos os segmentos produtivos do País. Para esclarecer quais são os impactos das mudanças na legislação para o setor imobiliário, o Instituto Justiça & Cidadania promove, nos dias 30 de novembro e 1o de dezembro, o seminário “A Reforma Trabalhista e impactos no setor imobiliário”.
 
O Seminário é voltado ao público que se relaciona, direta e indiretamente, com um setor que hoje emprega aproximadamente 2,4 milhões de pessoas em todo o Brasil (dados de 2016 do Sinduscon-SP). O evento terá coordenação científica do ministro Alexandre Agra Belmonte, que fará a abertura do seminário ao lado do ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST – que apresentará a palestra magna – e da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
 
Também participam da cerimônia de abertura do evento Claudio Hermolin, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ); José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Luiz Antonio França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc); Flavio Amary, presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP); e Carlos Antonio Souza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Município do Rio de Janeiro (Sintraconst-Rio).
 
O Seminário também contará com palestras dos ministros do TST Aloysio Correa da Veiga, Douglas Alencar Rodrigues, Walmir Oliveira da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Breno Medeiros e Claudio Mascarenhas Brandão, além de membros da advocacia especializados em Direito Imobiliário e representantes das entidades do setor.
                                                                                               
O evento é gratuito e acontecerá no plenário Arnaldo Sussekind- Tribunal Superior do Trabalho – Setor de Administração – Federal Sul, Quadra8 – Brasilia.

As inscrições podem ser feitas pelo site do TST: www.tst.jus.br

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quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Direito penal | 14:42

Pesquisa: Direito Penal em ascensão na advocacia empresarial

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Acompanhando a maior rigidez na legislação de crimes empresariais desde o início da Operação Lava Jato, o Direito Penal vem se destacando nas pesquisas da Análise Editorial. Essa é a especialidade que os departamentos jurídicos mais terceirizam, 62% contratam os serviços. Seguindo essa tendência, houve recorde no número de indicados: foram 430 advogados e 298 escritórios mencionados em Penal na pesquisa para a 12ª edição do ANÁLISE ADVOCACIA 500, lançada esta semana.

Desses, foram eleitos admirados 82 profissionais e 73 bancas. Em 2014, o ranking trazia 42 advogados e 46 escritórios. Os executivos que elegeram esses admirados atuam, principalmente, em empresas dos setores de comércio (8%), siderurgia e mineração (6%) e alimentos, bebidas e fumo (5%). Para os executivos de comércio e de agroindústria essa também será uma das seis especialidades que mais terão demandas no próximo ano.

Da pesquisa
A pesquisa para a 12ª edição do anuário bateu todos os recordes anteriores. Foram entrevistados 1.022 executivos responsáveis pelos departamentos jurídicos das 1,8 mil maiores empresas do país que votaram num total de 1.665 escritórios e 4.345 advogados. O resultado é um ranking com 690 bancas e 1.635 profissionais que somaram pontos suficientes para se elegerem como os Mais Admirados. Das 165 bancas estreantes no anuário, apenas duas são frutos de fusões e 19 de cisões, mas muitas delas pertencem a advogados que atuavam em escritórios tradicionais e saíram para apresentar um novo serviço ao mercado.

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Advocacia | 21:15

Especialistas debatem no IASP propostas para redução da taxa de juros

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promoverá no dia 10 de novembro, a partir das 9h30, na unidade do Centro ( Rua Libero Badaró, 377 – 26º andar), um seminário para debater a questão das taxas de juros no Brasil e propostas que visem a reduzi-las. O evento reunirá grandes especialistas no assunto.

A mesa será composta pelo economista e ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola; pelo doutor em direito econômico pela USP, Jairo Saddi; e pelo diretor do BACEN, Isaac Ferreira. O debate será coordenado pelo presidente da Comissão Permanente de Estudos de Direito Bancário do IASP, Marcos Vinício Raiser da Cruz.

Cruz reforça o objetivo do seminário que tem como meta discutir propostas para reduzir a taxa de juros no País. “Apesar de a Selic ter baixado significativamente nos últimos meses, estando hoje próxima a 8% ao ano, as taxas cobradas dos consumidores, especialmente no cheque especial e cartão de crédito, ainda superam os 13% ao mês”, destaca.

As vagas são limitas e as inscrições podem ser feitas pelo site do IASP (www.iasp.org.br), onde também estão os detalhes do evento.

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Advocacia | 15:40

Guarda compartilhada é debatida no Maranhão

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A advogada e psicóloga , Alexandra Ullmann participará da terceira edição do evento “Diálogos do IBDFAM – Direito de Família e Interdisciplinaridade” no dia 10 de novembro, às 9h40, com a palestra “A Guarda Compartilhada na Visão da Advocacia”. O evento que acontece no auditório do Forum de São Luiz – Maranhão,  vai reunir diversos psicólogos e especialistas da área do Direito de Família. Os interessados poderão se inscrever até o dia 3 de novembro pelo site www.defensoria.ma.def.br
 
ALEXANDRA ULLMANN, advogada e psicóloga é referência nacional em casos de alienação parental e falsas denúncias de abuso sexual. Presta assessoria jurídica em ações que envolvam o Direito de Família, com atuação também na área cível. Participou do documentário A morte inventada(2015) e foi uma das principais vozes para a elaboração da Lei da Alienação Parental. Tem também larga experiência em processos que envolvam guarda compartilhada.

É autora do livro Tudo em Dobro ou pela Metade  que aborda o tema separação sob a ótica da criança com linguagem lúdica.
 

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