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segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Advocacia | 16:56

Demarest lança podcast para debater os principais temas jurídicos do país

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Como parte das comemorações de seus 70 anos, o Demarest lança um novo canal de comunicação para clientes, parceiros e o público em geral interessado em temas jurídicos. O Advocast é o primeiro podcast produzido por um grande escritório no país e abordará temas atuais, com a participação de sócios e advogados da banca.

“Queremos que nosso podcast seja um canal que leve a informação de forma simples e clara ao nosso público e que a expertise de nossos profissionais contribua para ampliar o debate dos principais temas do Direito no Brasil“, afirma o sócio diretor Paulo Coelho da Rocha.

No primeiro episódio do Advocast, os sócios de direito tributário Douglas Mota e Marcelo Annunziata analisam um tema em constante discussão: a Reforma Tributária.

Cada Advocast terá aproximadamente 30 minutos de duração e um novo episódio será lançado mensalmente pelo Demarest.

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quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Direito eleitoral | 17:28

Em Debate: candidatos ao Senado por São Paulo apresentam suas propostas

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Estamos às vésperas das eleições, portanto, é chegada a hora de escolher quem nos representar. Neste ano, os eleitores de São Paulo vão poder eleger dois Senadores. Ao meio de tantos candidatos e partidos, nem sempre é fácil ter uma opção em mente. Então, o Damásio Educacional sediará uma mesa redonda entre os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto para o Senado Federal com o objetivo de discutir e analisar as ideias e os posicionamentos dos candidatos, bem como, de refletir sobre suas propostas a curto, médio e longo prazo.
O evento será no dia 17 de setembro (segunda-feira) das 18h00 às 20h00 nos estúdios do Damásio Educacional – Unidade Sede – Rua da Glória, 195 – Liberdade – Centro/SP.

O debate será transmitido ao vivo na TV Damásio (youtube/tvdamasio) e Facebook (facebook.com/cursodamasio) e com cobertura nas redes sociais do Damásio (que juntas somam quase 700 mil seguidores), com transmissão para a rede de 250 franquias presentes em território nacional, além, de transmissão simultânea pelo Painel Acadêmico/UOL (painelcademico.com.br).

A mesa será mediada pelo Professor Clever Vasconcelos, Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de Direito de São Paulo – PUC/SP. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral da Faculdade IBMEC/Damásio – Direito. Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Damásio – Direito. Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

Participantes:

Eduardo Suplicy: Economista, professor universitário, administrador de empresas e político brasileiro. Vereador do Município de São Paulo, em segundo mandato, foi Senador pelo Estado homônimo durante 24 anos. É membro co-fundador do Partido dos Trabalhadores.
Major Olimpo: Bacharel em ciências jurídicas e sociais, jornalista, professor de educação física, técnico em defesa pessoal, instrutor de tiro e autor de livros voltados para a questão da segurança. Foi deputado estadual por São Paulo, sendo que em seu segundo mandato foi líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Ricardo Tripoli: Graduado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É ambientalista, advogado e atualmente deputado federal pelo PSDB (SP). Foi eleito vereador, deputado estadual e deputado federal.

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Advocacia | 16:59

IBDEE leva executivos brasileiros para curso de compliance em Frankfurt

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O Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDDE) realizou o III Curso Internacional de Business e Compliance, onde 20 executivos tiveram a oportunidade de ter uma vivência internacional sobre estudos e aplicação de compliance empresarial. A cidade escolhida para esta edição do evento foi Frankfurt, onde se consagrou a Constituição Alemã.

Outros motivos levaram o instituto escolher a Alemanha como sede do curso. Nas primeiras edições, o grupo foi até os Estados Unidos aprender sobre boas práticas de governança e políticas de compliance. “Escolhemos a Alemanha por ser hoje a economia mais forte da Europa e por ter sido um dos países que mais sofreu após a edição da Lei Anticorrupção americana”, explica Rodrigo Bertoccelli, presidente do IBDEE.

Advogados brasileiros que fizeram curso em Frankfurt

Advogados brasileiros que fizeram curso em Frankfurt

O III Curso Internacional de Business e Compliance do IBDEE teve diversas atividades, entre elas uma visita ao aeroporto de Frankfurt que terminou com a palestra Gestão de Valores da Fraport AG, ministrada pelo gerente de Compliance e Gestão de Valores daquele aeroporto, Clemens Martin Ritter von Stockert.

“Este intercâmbio de informações é uma oportunidade única para os participantes do curso. O IBDEE acredita que é possível uma mudança significativa das empresas brasileiras e estes cursos internacionais buscam levar essas boas práticas internacionais para nosso país”, finaliza o presidente do IBDEE.

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quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Judiciário | 12:37

Bloqueio judicial online vai alcançar Tesouro Direto

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A nova funcionalidade do Sistema BacenJud, plataforma de bloqueio judicial online, alcançará agora também os investimentos em títulos públicos federais registrados no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), inclusive aqueles do Tesouro Direto.

A ferramenta virtual já havia incorporado no seu raio de alcance os investimentos em rendas fixas e variáveis, mas estava limitada aos títulos privados. Com a mudança anunciada na última reunião do Comitê Gestor do BacenJud, em 5 de setembro, as possibilidades de bloqueio judicial para garantir a efetividade das execuções serão consideravelmente ampliadas.

A nova funcionalidade tecnológica está em fase de ajustes e promete ampliar a abrangência de atuação do Poder Judiciário, segundo o coordenador do Comitê Gestor do BacenJud no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Luciano Frota. “Até então, tínhamos como bloquear recursos investidos em títulos privados. A partir de agora, se você investe em títulos públicos federais – inclusive Tesouro Direto – e tem dívidas judiciais a saldar com credores, seu investimento estará ao alcance pelo BacenJud”, disse o conselheiro Frota.

No ano passado, a ferramenta foi usada para recuperar R$ 18,3 bilhões relacionados a ações judiciais, de acordo com dados extraídos do Sistema. Nesse período, foram registrados 8,6 milhões de pedidos de ordens de bloqueio de valores emitidas por magistrados brasileiros. A maior parte das solicitações foi feita por juízes do Trabalho. É esse ramo do Poder Judiciário que mais utiliza o sistema.

O bloqueio de valores é parte essencial de um processo de execução judicial. É por meio desse ato processual que o juiz determina que seja reservado, no patrimônio do devedor, o valor necessário para solucionar a dívida. No entanto, é nessa fase que o esforço pela recuperação dos recursos é interrompido por várias dificuldades, inclusive relacionadas à localização do dinheiro.

Com isso, um processo passa, em média, um ano e cinco meses na fase de conhecimento, momento em que as provas são reunidas e as partes em conflito apresentam suas versões, na primeira instância. Na fase de execução, no entanto, a ação demora em média cinco anos e seis meses até ser baixada, o que acontece quando o conflito é solucionado ou a dívida é paga, de acordo com o anuário estatístico da Justiça em Números 2018.

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STJ | 12:34

STJ debate o Agronegócio no dia 26 de setembro

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O Instituto Justiça e Cidadania, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo – FAESP/SENAR São Paulo, realizará no dia 26 de setembro, das 8h30 às 13 horas, o simpósio “ O Agronegócio na Interpretação do STJ”, no auditório do STJ, em Brasília.

O encontro será aberto oficialmente, às 8h30, pelo Ministro João Otavio de Noronha, Presidente do STJ, e pelo Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça. Também participarão da abertura o advogado Claudio Lamachia, Presidente da OAB Nacional; o advogado Frederico Price Grecchi, Presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros; e o Embaixador Li Jinzhang, Embaixador da República Popular da China no Brasil. A coordenação cientifica é dos Ministros Luis Felipe Salomão, Moura Ribeiro e Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, e do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O evento será dividido em três painéis. O primeiro terá início às 9h com o tema” “O Agronegócio Brasileiro no Cenário Mundial”, que será discutido por especialistas como o Presidente do Instituto Pensar – Agropecuária, Fabio Meirelles Filho. A mesa será presidida pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ.

No segundo painel, às 10h, o assunto será “Arrendamento Rural”, com participação do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, e da professora Giselda Hironaka, da USP. Nesse painel a mesa será presidida pelo Ministro Raul Araújo, do STJ.

Já o terceiro, e último, painel vai discutir a “Recuperação Judicial das Empresas Agrícolas”, tendo como palestrantes o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o Ministro Moura Ribeiro, do STJ, e como presidente a Ministra Nancy Andrighy, também do STJ. As considerações finais do encontro ficarão a cargo do Ministro Luis Felipe Salomão, um dos coordenadores científicos do simpósio.

O agronegócio é parte importante da economia brasileira e tem demonstrado ser uma valorosa ferramenta para o desenvolvimento e o crescimento do Brasil, contribuindo para as conquistas, os desafios e a competitividade do País na globalização. Pela importante contribuição na geração de empregos e por sua significativa participação no Produto Interno Bruto (PIB), é extremamente relevante abrir canais para falar sobre a importância do segmento e os desafios que ele tem a superar para continuar contribuindo com o crescimento sustentável do Brasil.

A participação no evento “ O Agronegócio na Interpretação do STJ” é gratuita e deverá ser confirmada, para fins de certificação, por meio de inscrição no site do STJ: (www.stj.jus/eventos)

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Advocacia | 12:10

Rede internacional com foco tributário expande atuação nos EUA

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Com o objetivo de fortalecer sua atuação nos Estados Unidos, a WTS Global, rede internacional de forte foco na área tributária – ao lado das empresas “big four” de auditoria, como uma das líderes na Alemanha e em outros países – da qual o escritório Machado Associados é membro exclusivo no Brasil, acaba de inaugurar duas unidades em Nova York e San Francisco. A iniciativa também conta com apoio dos escritórios membros Atlas, Tiberghien e WTS Alemanha.

O advogado responsável pela operação será Mark van der Linden, especialista renomado da área fiscal, com mais de 25 anos de atuação na área de impostos.

“A abertura das unidades fortalece toda a rede da WTS Global que está presente em mais de 100 países, sobretudo, na busca de soluções e segurança jurídica em operações internacionais. Estamos satisfeitos em sermos membros da respeitada rede internacional”, enfatiza Luís Rogério Farinelli, sócio da área tributária, do Machado Associados.

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quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Advocacia | 17:26

Seminário prepara empresas para adaptação à nova lei sobre proteção de dados pessoais

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A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) promove no dia 6 de setembro, no WeWork do Itaim bibi, das 10 às 13 horas, seminário fechado sobre o novoMarco Regulatório de Proteção de Dados (Lei n º 13.709/18) e seus impactos para as empresas brasileiras.

O evento busca detalhar a nova lei (LGPD) e as implicações para as companhias que coletam, tratam, armazenam e compartilham dados de clientes brasileiros, orientando para a transição para esse novo regramento legal, que tem prazo de 18 meses para entrar em vigor. “Os dados pessoais se tornaram um “ativo” no mundo dos negócios, alterando a diretiva legal sobre sua proteção”, afirmam os organizadores.

Seis advogados especialistas analisarão a matéria: Solano de Camargo, sócio-sênior da LBCA e especialista em Direito Digital; Fabiana Siviero, ex-Diretora jurídica da Google; Paulo Vinícius de Carvalho Soares, Diretor do Contencioso Cível da LBCA; Caio Miachon Tenório, especialista em Direito Eletrônico da LBCA, Fábio Rivelli, sócio-diretor da LBCA e Ricardo Freitas Silveira, sócio-diretor da LB CA.

O que muda para as EMPRESAS – terão novas obrigações sobre coleta, uso e garantia sobre a integridade dos dados pessoais de clientes e funcionários, com sanções pesadas no caso de descumprimento, que podem implicar em multa de até 2% do faturamento da empresa, publicização da infração, etc. Isso implicará em uma nova forma de gestão para as companhias nacionais ou que atuam no território brasileiro.

O que muda para o CIDADÃO/CLIENTE – Passa a ter efetivamente a titularidade de seus dados pessoais, sendo obrigatório seu consentimento para que as empresas promovam o tratamento de seus dados, aos quais terão direito a acesso, correção, anonimização, retificação, portabilidade, revogação, etc.

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quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Direito trabalhista | 17:03

STF aprova contratação de terceirizados de forma ilimitada

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 30, a favor da terceirização irrestrita. O placar foi de 7 x 4 pela constitucionalidade da terceirização irrestrita. Ou seja, a empresa pode contratar outras empresas para prestar as atividades que estão inseridas em seu objeto social. O ministro Celso de Mello leu o sexto voto adepto à possibilidade de as empresas poderem terceirizar todas as atividades, inclusive as chamadas atividades-fim. Essa é a quinta sessão da Corte dedicada ao tema, que ainda precisa do voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. A Lei 13.429/2017 regulamentou a questão da terceirização, contudo, estava pendente as situações ocorridas em data anterior.

“A decisão do STF sobre a matéria confere segurança jurídica às relações que envolvem trabalhos terceirizados, possibilitando com que as empresas busquem no mercado maior especificidade no desenvolvimento de sua atividade-fim. Ou seja, tornou-se ilimitada a contratação de terceirizados, isso sem prejuízo aos tomadores do serviços, terceirizados e empregados”, afirmou Rodrigo Salerno, especialista em direito do trabalho e sócio do SAZ Advogados.

Cabe relembrar que antes da vigência desta Lei era possível terceirizar somente a atividade meio, ou seja, o empregador não poderia terceirizar as atividades que constituiam o objeto social de sua empresa. A advogada Vivian Camilis, do Innocenti Advogados, no entanto, faz um alerta às empresas sobre a lei. “Não obstante a ampliação do objeto da terceirização, as empresas que contratam este tipo de mão de obra devem ser ficar atentas, visto que respondem subsidiariamente pelas verbas trabalhistas e previdenciárias devidas aos empregados da terceirizada, sendo aplicada o instituto da culpa in vigilando e in eligendo”, comentou.

As ações em pauta no STF contestam decisões da Justiça do Trabalho que vedam a terceirização de atividade-fim baseadas na súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antes da Lei da Terceirização e da Reforma Trabalhista, a súmula era a única orientação dentro da Justiça do Trabalho em torno do tema. No entanto, mesmo após as inovações de 2017, tribunais continuam decidindo pela restrição da terceirização, com base no texto do TST.

De acordo com o advogado Rodrigo Salerno, diferente do que se discute em alguns setores da economia, a terceirização não precarizaria as relações de trabalho. “Ledo engano, uma vez que todos os direitos trabalhistas são preservados, sem nenhuma burla ao sistema de proteção consagrado na CF.

O professor e administrador de empresas Livio Giosa, autor da obra “Terceirização: Uma Abordagem Estratégica”, entende que “a terceirização deve ser entendida como instrumento de gestão e pode ou não ser utilizado pelas empresas, dependendo da decisão do administrador. A terceirização agora é reconhecida não apenas pela Lei, em vigor desde 31/07/17, como pelo entendimento do STF, um grande avanço”. Além disso, segundo ele, a “terceirização proporciona a empregabilidade e a geração de trabalho e renda para milhões de brasileiros, além de oferecer segurança jurídica para os trabalhadores”.

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Advocacia, Escritórios | 16:48

CSMV Advogados anuncia o ingresso de dois novos sócios

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O CSMV Advogados* – Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados – acaba de receber importantes reforços para seu quadro de sócios: ingressam na equipe os advogados Graciema Almeida e João Fernando Nascimento, movimento alinhado com a estratégia de crescimento do escritório, e motivado pelo aumento significativo da demanda de trabalho em operações empresariais sofisticadas, e em setores estratégicos como serviços financeiros, infraestrutura e mineração.

Graciema Almeida atua em operações estruturadas, fusões e aquisições e reestruturação de dívidas, prestando assessoria a clientes brasileiros e estrangeiros em questões de direito societário, comercial, minerário e de infraestrutura. Fluente em inglês, alemão e italiano, é advogada formada pela Universidade de São Paulo e possui mestrado (LL.M.) pela Universidade Humboldt, de Berlim. Ela foi ainda visiting associate do escritório alemão Gleiss Lutz, além de ter sido reconhecida por sua atuação em operações de financiamento pelos anuários “Chambers Latin America” (2013-2017), “Chambers Global” (2014-2017) e “The Legal 500”, e em questões de comércio internacional pelo anuário brasileiro “Análise Advocacia” (2016).

João Fernando Nascimento é especializado em regulação de serviços financeiros e em financiamentos estruturados. Seu profundo conhecimento do ambiente regulatório e de negócios no setor bancário, combinado à ampla experiência na estruturação de produtos, serviços e modelos de negócios inovadores, o capacitam a atender desde instituições financeiras brasileiras e estrangeiras até FinTechs de crédito e de meios de pagamento, fundos de private equity e de venture capital, nos mais diversos aspectos de suas operações. Fluente em inglês, formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e com mestrado (LL.M.) pela Universidade da Califórnia – Berkeley, Califórnia, ele trabalhou como international associate no escritório Hughes Hubbard & Reed LLP, tendo sido recentemente reconhecido pelo anuário Who’s Who Legal (2018) como “Leading Individual” na categoria de “Banking & Fintech”.

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Escritórios | 16:47

Advocacia: N. Tomaz Braga & Schuch é nova marca que chega ao mercado

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Um foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, desembargador aposentado com quase meio século de experiência na área jurídica. O outro, tributarista e mestre em direito econômico, atua há 17 anos em escritórios de advocacia. Juntos, Nélson Tomaz Braga e Leandro Schuch criaram o N. Tomaz Braga & Schuch Advogados Associados (NTBS).

O novo Escritório conta com uma equipe de 50 advogados nas unidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e São Luis (Maranhão). A equipe pluridisciplinar foi montada para atender diversas áreas do direito, como Previdência e previdência complementar; tributação e planejamento fiscal; societária; civil e das relações de consumo; trabalho; infraestrutura, telecomunicações, petróleo e gás; administrativa e regulatória; penal empresarial; constitucional; saúde; desportos; imobiliária; mediação e arbitragem.

“Para nós, o direito é um importante meio de viabilizar negócios e maximizar resultados. Mais do que solucionar conflitos e promover a defesa dos interesses dos clientes, nós queremos atuar de forma preventiva e estratégica”, afirma Nélson.

O N. Tomaz Braga & Schuch também desenvolveu uma área consultiva, com foco em direito societário, do mercado financeiro e de capitais. O Escritório elabora pareceres jurídicos para estruturação de operações societárias e de investimentos e contratos de investimentos ou desinvestimento de ativos, além de prestar assessoria jurídica em operações de reestruturação de dívidas; ofertas públicas de valores mobiliários; due diligences; estudos para interposição e atuação em recuperação judicial e extrajudicial de empresas; recuperação de créditos; gestão de falências; representação de clientes em assembleias de acionistas e credores; entre outras ações.

Para Leandro, o Escritório aposta na mescla tradição e inovação. “Buscamos profissionais com larga experiência no direito, mas valorizamos também os novos talentos. Práticas consolidadas podem ser otimizadas com ferramentas tecnológicas. Se o mundo é dinâmico, o direito também deve ser”, pontua.

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