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sábado, 10 de novembro de 2018 Advocacia, Escritórios | 18:03

PG Advogados e Peck Advogados anunciam fusão

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De olho nas mudanças que o mercado jurídico enfrenta, o PG Advogados, que é referência em resultados, traz para o time um dos maiores nomes do Direito Digital: Patricia Peck Pinheiro. Ao lado de Rodrigo Campos Vieira, Peck irá contribuir para criar uma Plataforma Única, propondo ações que pensam novas soluções aos clientes, sem esquecer da gestão jurídica ativa, mapeamento de processos, gestão por Workflows, inteligência de gestão de dados e resultados, que sempre foram a marca do PG Advogados.

“Cheguei para somar e ampliar ainda mais a discussão sobre o impacto das novas tecnologias no mundo jurídico. Acompanhei toda a evolução do Direito Digital e como essas questões se expandiram para as mais diversas áreas. É essa sinergia que vamos desenvolver aqui no PG: competência e inovação para evoluir”, revela Peck.

O projeto de evolução iniciou-se com a chegada de Rodrigo de Campos Vieira, que veio somar suas competências de atendimento às startups, investidores anjos, fundos de Venture Capital, empresas interessadas em inovação aberta, fintechs de crédito, pagamento, investimento e criptoativos.

Rodrigo, assim como Peck, também é um estudioso das novas tecnologias e do impacto que elas geram nos negócios. “Queremos transformar o mercado jurídico brasileiro unindo esforços em uma equipe multidisciplinar, preparada para personalizar soluções. Juntos somos mais fortes, inovadores e capazes de evoluir para uma advocacia especializada em negócios conectados”, explica Rodrigo.

Com a união, o time do Peck Advogados passa a atuar na estrutura do PG Advogados, aumentando a integração entre especialistas e somando competências para oferecer soluções personalizadas para as mais diferentes necessidades do mercado.

Neste processo de expansão, novas tecnologias serão agregadas para potencializar a operação no dia a dia, o que permite maior flexibilidade à cada solicitação. “Somos irrequietos por natureza e nossas mentes curiosas sempre buscam entregas diferenciadas de acordo com a necessidade do cliente. Para isso, compartilhamos experiências, entendemos o negócio e desenvolvemos ferramentas de tecnologia, dados de inteligência e promovemos o diálogo entre os setores público e privado”, explica Ellen Gonçalves, sócia-fundadora, que lidera a equipe de contencioso.

“Esse projeto de transformação do PG vem acontecendo há alguns anos. Tenho viajado o mundo para entender e estudar como os outros países vem tratando as questões digitais. Mais do que nunca, tais discussões transcenderam a tela do computador e do celular, para questões off-line. Por essa razão, decidimos evoluir toda nossa gestão para sermos pioneiros”, afirma Ventura Alonso Pires, sócio fundador do PG Advogados.

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sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Advocacia | 22:40

Luís Adams recebe homenagem do Tribunal de Contas da União

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Luís Inácio Adams, sócio do Tauil & Chequer Advogados e ex-Advogado Geral da União, recebeu o Grande-Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Contas da União. A solenidade tem como objetivo condecorar personalidades que, por seus méritos e por sua relevante contribuição ao controle externo, sejam merecedoras de tamanho reconhecimento.

Desde 2016 à frente da filial do escritório em Brasília, Adams atuou como Procurador da Fazenda Nacional desde 1993. Em 2001, foi Secretário-Geral de Contencioso do Gabinete do Advogado-Geral da União. Também desempenhou funções no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, chegando a Secretário Executivo Adjunto da seção. Em 2006, foi nomeado Procurador-Geral da Fazenda Nacional até ser escolhido para ocupar a Advocacia-Geral da União.

Entre os homenageados também estavam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; Francisco da Conceição Menna Barreto Reis; João Carlos Assad; José Antônio Barreto de Macedo; Dom Marcony Vinícius Ferreira; Maria da Penha Maia Fernandes e Severo Sales de Barros.

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quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Escritórios | 13:43

L.O. Baptista Advogados anuncia expansão das atividades para a China

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O escritório L.O. Baptista Advogados expandiu suas atividades para a China. O advogado brasileiro Luiz Eduardo Vidal Rodrigues, que já vive na capital chinesa há dois anos, é o representante em Pequim. Do Brasil, os sócios Fernando Marcondes e Renata Castro coordenam a iniciativa.

O objetivo do escritório é atuar junto a empresas chinesas que visam investir no Brasil, e atender companhias brasileiras que buscam negócios na China. Estão no foco de atuação os investimentos de infraestrutura no Brasil, que envolverá o incremento de atividades nas áreas de societário, contratos, tributário, trabalhista, regulatório e concorrencial, assim como as negociações e estruturações de parcerias, joint ventures, fusões e aquisições e disputas, tanto para negócios de chineses no Brasil, quanto de brasileiros na China.

“Estar presente neste mercado-chave, de fortes traços culturais e que preza por conhecer em profundidade seus parceiros comerciais, será um grande diferencial”, afirma Renata Castro, sócia do escritório.

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Advocacia | 13:41

Damasio Educacional oferece bolsas para 2019

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O Damásio Educacional realizará seu tradicional Concurso de Bolsas para o 1º semestre de 2019, exclusivamente pela Internet, 10 de novembro de 2018, das 8h30 às 21h30, sábado (horário de Brasília), para diversos concursos públicos: carreiras Jurídicas, Trabalhistas, Internacionais e Públicas (de nível médio e superior).

A assessoria de imprensa do grupo informa que a inscrição será realizada exclusivamente pela Internet, no site do Damásio Educacional (www.damasio.com.br), e também, nas mais de 250 Unidades do Damásio Educacional no período de 22/10/18 a 09/11/18. Ao todo, serão concedidas 100 bolsas de estudos, a serem distribuídas com percentuais de descontos de 100%, 75% e 50% conforme segue:
a) Os 10 (dez) candidatos classificados com maior pontuação receberão bolsas de estudos integrais com 100% (cem por cento) de desconto.
b) Os 20 (vinte) candidatos seguintes na ordem de pontuação decrescente receberão bolsas de estudos com 75% (setenta e cinco por cento) de desconto.
c) Os 70 (setenta) candidatos seguintes na ordem de pontuação decrescente
receberão bolsas de estudos com 50% (cinquenta por cento) de desconto.

As bolsas serão oferecidas para cursos presenciais, telepresenciais e online nas 230 unidades Damásio pelo Brasil. Só no Damásio Educacional são oferecidos os cursos que mais aprovam em concursos públicos.

informações no site www.damasio.com.br/bolsas2019

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terça-feira, 30 de outubro de 2018 Advocacia | 16:59

Advogado é reeleito delegado brasileiro da Asipi

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O advogado Paulo Parente Marques Mendes, sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, acaba de ser reeleito Delegado Brasileiro, pelo Grupo Nacional da Associação Interamericana da Propriedade Intelectual (ASIPI), que tem como um dos objetivos defender as instituições de Propriedade Intelectual, além da dignidade e funções dos profissionais responsáveis por sua contribuição e proteção.

Na função, o especialista terá como uma das atribuições colaborar com o Comitê Executivo na distribuição de material da ASIPI entre os associados de seu país na cobrança de taxas, nos casos em que eles sejam expressamente obrigados a fazê-lo.

Advogado atuante e Agente da Propriedade Intelectual há mais de 30 anos, Paulo Parente é formado em Direito pela Faculdade Cândido Mendes, possui certificado de Extensão em Economia e Direito da Concorrência e da Regulação no Brasil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo se especializado em Propriedade Industrial e Intelectual.

Parente é membro ativo da OAB/RJ, onde exerce a função de Conselheiro desde 2007 e preside a Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP-OAB/RJ) para o triênio 2016/2018, além de exercer demais funções de destaque em organizações nacionais e internacionais.

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sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Advocacia | 14:55

Desafios jurídicos para negócios de impacto é tema de evento na USP

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Modelos de investimentos para alavancar projetos e os principais desafios jurídicos enfrentados por negócios de impacto no Brasil serão tema de seminário que será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp) no próximo dia 30 de outubro, das 9h30 às 18h. Organizado pelos professores da Fadusp Vinicius Marques de Carvalho e Juliana Krueger Pela, o evento tem o objetivo de trazer à tona temas relevantes para o 3º setor e para o Setor 2.5, com foco especial em como alavancar recursos para projetos e quais os principais entraves jurídicos para o desenvolvimento dessas áreas no país.

“Um bom ambiente regulatório é fundamental para o desenvolvimento de iniciativas de impacto, e o Brasil ainda é carente dessa regulamentação. Vamos debater os desafios para aprimorar as regras aplicáveis a esses setores, além de iniciativas práticas de como financiar projetos e como obter financiamento”, afirma Carvalho.

O seminário acontece durante todo o dia, das 9h30 às 18h, e será dividido em quatro painéis: “investimentos e negócios de impacto no Brasil: os principais entraves da agenda”, “desafios jurídicos para ampliação dos investimentos de impacto”, “com a mão na massa: liderando um negócio de impacto” e “com a mão na massa: financiando um negócio de impacto”.

Entre os palestrantes confirmados estão Célia Cruz, diretora executiva do Instituto de Cidadania Empresarial, Lucas Maciel, coordenador das políticas voltadas à negócios de impacto do MDIC, Rachel Karam, coordenadora do Grupo Jurídico do Sistema B Brasil, Joice Toyota, cofundadora e diretora executiva da Vetor Brasil, Selma Rocha, diretora executiva do Fundo Baobá, e Erica Saez, coordenadora de Articulação no GIFE.

O seminário é gratuito e aberto, e será realizado no Auditório do 1º andar da Faculdade de Direito da USP Largo São Francisco.

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Direito eleitoral | 14:53

Seminário na FGV-SP debate os sentidos jurídicos da corrupção

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A FGV Direito SP organiza no próximo dia 30 de outubro o seminário “Sentidos jurídicos da corrupção: do que se está a falar?”, que planeja debater as diversas figuras legislativas cobertas pelo conceito guarda-chuva “corrupção”. Será o primeiro evento de uma série intitulada “Fronteiras – debates sobre temas fronteiriços entre o administrativo sancionador e o penal”, coordenada pelos professores da FGV Davi Tangerino e Vera Monteiro.

No seminário, que é patrocinado pelo escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho, será debatida a corrupção sob o ângulo do direito concorrencial, do direito penal e do direito administrativo, com enfoque na fronteira entre o direito administrativo sancionador e o penal.

De acordo com os professores, “o termo corrupção tende a englobar todo o tipo de malversação da coisa pública e, assim, acaba por designar desde o uso de verbas parlamentares para fins privados, até o recebimento de propina para quebrar dever de ofício e nepotismo. A confusão é tamanha que a chamada Lei Anticorrupção enumera várias infrações, sendo que apenas duas delas se aproximam do que o Código Penal chama de corrupção”.

Informações estão disponíveis na página do evento: https://direitosp.fgv.br/evento/sentidos-juridicos-corrupcao-se-esta-falar

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terça-feira, 23 de outubro de 2018 Direito penal | 17:54

Doria é vítima do crime de importunação sexual, diz criminalista

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Crime de importunação sexual é o que o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, teria sido vítima com a divulgação de um suposto vídeo íntimo com ele e algumas mulheres. A explicação é do advogado criminalista Jacob Filho, do Jacob Lozano Advocacia Criminal sobre o ocorrido com o candidato e já tipificado recentemente no Código Penal Brasileiro.

O tucano foi parar nos trending topics do Twitter depois que um vídeo sugere a suposta participação do candidato em relações sexuais com ao menos duas mulheres.

“A pessoa que divulgou o vídeo sem autorização poderá responder pelo crime de divulgação de cena de sexo sem consentimento da vítima, tipificado no artigo 218-C do Código Penal. Esse crime foi incluído no Código Penal em setembro deste ano para combater a divulgação de cenas de sexo sem o consentimento dos participantes. Nesse caso do vídeo em que supostamente aparece o candidato Doria, mesmo que não haja qualquer motivação política, a pessoa que divulgou o conteúdo poderá ser punida, sendo que a motivação política poderá servir como motivo para aumentar a pena”.

Jacob Filho acrescenta que se for confirmada a participação de alguma candidatura na divulgação do vídeo poderá haver direito de resposta e multa, “tendo em vista que se trata de imagens que degradam a imagem do oponente”.

O criminalista acrescentou que, se o vídeo for real, aquele que divulgou as imagens ou invadiu o celular das pessoas que poderiam estar naquele espaço também está sujeita a penalidades.

“Caso o conteúdo tenha sido obtido mediante alguma invasão no computador ou celular de algumas das pessoas presentes no local, alguém que filmou mas não tenha o interesse de divulgar o vídeo, poderá responder também pelo crime do artigo 154-A do Código Penal, que foi incluído pela Lei Carolina Dieckmann”, assinala

Entenda o caso
A sucessão estadual em São Paulo ganhou contornos dramáticos nesta terça-feira (23) quando viralizou nas redes sociais um vídeo no qual, supostamente, o candidato do PSDB ao governo paulista, João Doria, estaria nu numa cama cercado por cinco mulheres e mantendo relações sexuais com pelo menos duas delas.

Informalmente, a campanha do tucano declarou que ele foi vítima de uma montagem. Ele deve conceder uma entrevista coletiva para esclarecer o assunto após um debate com o adversário Márcio França, que ocorrerá logo mais na sede do SBT.

A troca de farpas entre as campanhas de Doria e Marcio França (que é também o atual governador do estado) ganhou caráter de alta fervura desde a veiculação do vídeo. A campanha tucana chegou que sugerir que o adversário do PSB teria contribuído para disseminar o vídeo.

Já houve outras ofensivas na internet contra o tucano. Recentemente uma imagem que exibia malas de dinheiro sugeria que a campanha do PSDB receberia tais recursos. Além disso, circularam no WhatsAPP conversas onde, supostamente, João Doria estaria reclamando da apreensão de materiais gráficos em comitês de campanha em 15 cidades paulistas, incluindo a capital.

Pelo lado do PSB, a campanha de Márcio França repudiou a divulgação do vídeo e negou qualquer relação com os fatos. O atual governador tuitou sobre o tema e considerou como “lamentável que Doria nos faça essa acusação que chega a ser quase tão grave quanto a violência de que ele é vítima. Repudiamos tanto a declaração do candidato, quanto a divulgação desse tipo vídeo. São Paulo não merece esse constrangimento. Doria não deve medir os outros pela sua régua”.
O que se sabe até agora é que o compartilhamento do vídeo partiu de um aparelho celular com prefixo do Pará. A campanha de Doria estuda ainda se vai registrar um boletim de ocorrência sobre o caso.

Leia mais:
Dória nega que seja ele em vídeo

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Judiciário | 17:29

Judicialização das relações sociais será tema de fórum

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Instituto Justiça e Cidadania e a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizarão, entre os dias 21 e 23 de novembro, no auditório do TJRJ (Rua Dom Manuel , 37 – Centro) o 44º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento será aberto oficialmente para o credenciamento necessário às 8h30 e terá como tema a “Judicialização das Relações Sociais”.

O foco principal dessa edição será o impacto da atuação das agências reguladoras na atividade econômica e na geração de demandas, com destaque para a falta de mecanismos para a regulação de conflitos que as relações de consumo geram, assim como para a intervenção do Poder Judiciário como criador de políticas públicas na área da Saúde, financeira, telefonia, energia elétrica, setor imobiliário, entre outros.
Participam da cerimônia de abertura o presidente do TJRJ, Des. Milton Fernandes de Souza; o corregedor do TJRJ, Des. Claudio de Mello Tavares; o diretor geral da Emerj, Des. Ricardo Rodrigues Cardozo; o Presidente do Fonaje, Juiz Erick Linhares; e o presidente do Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais-TJRJ (Cojes-TJRJ), Des. Joaquim Domingos; dentre outras autoridades.

O FONAJE terá início no dia 21 de novembro, às 9h, com palestra do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ, sobre “ A Intervenção Judicial nas Relações Sociais”. A mesa será presidida pelo Des. Joaquim Domingos. No decorrer do dia, serão realizados outros três painéis: “Judicialização da Saúde”, “Judicialização das Relações Econômicas e Financeiras: o Superendividamento” e “Judicialização dos Serviços Regulados: Segurança Pública, Atendimento ao Cliente e Perdas de Energia Elétrica”.

No dia seguinte, 22 de novembro, serão formados grupos de trabalho que estarão reunidos das 9h às 12h para debaterem questões cíveis, criminais, fazenda pública, e relativas à gestão em Turma Recursal, além do Juizado Itinerante. Após a discussão e o intervalo para o almoço, será apresentado, a partir das 14hs, o painel “A Recuperação Judicial e seus Efeitos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis – Estudo de Casos”, Já no quinto e último painel, às 16h, será discutida a “Judicialização das Relações Econômicas – Direito Imobiliário”.

No último dia de evento, 23 de novembro, às 11h, o Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, proferirá palestra com o tema “A Matriz Constitucional dos Juizados Especiais – 30 anos de CRFB”, acompanhado do Juiz Alexandre Chini, do TJRJ, como presidente de mesa.
O evento é gratuito e acontecerá no auditório Antonio Carlos Amorim, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rua Erasmo Braga, 115 – 4º andar.

A Programação, que ainda poderá sofrer alterações, assim como a página de inscrição, estão disponíveis no site do Instituto Justiça e Cidadania www.institutojc.com.br/fonaje

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Direito eleitoral | 03:08

Cenário eleitoral é tema de debate gratuito no Rio de Janeiro

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O ano de 2018 ficará marcado por um contexto eleitoral denso e polarizado, bem como pelas consequências que tende a trazer para o clima político do país. O resultado do segundo turno – qualquer que seja o seu desfecho – estabelece um novo cenário para o Brasil em sua governabilidade, na política econômica e na política externa, o que chama a atenção para as variáveis que se encontram em jogo.

Para debater as perspectivas do cenário eleitoral, os professores Daniel Sousa e Rodrigo Armstrong participam no próximo dia 25 de um debate sobre os prognósticos que se abrem para o Brasil, e os novos desafios que se vislumbram a partir de janeiro de 2019, em mais uma edição do “Internacional em Debate”. O encontro, que é gratuito aos interessados, será mediado pelo professor Tanguy Baghdadi, que comenta: “Política externa e política econômica foram assuntos pouco explorados pelas campanhas eleitorais, cabe um debate mais aprofundado sobre o que esperar desses temas após o segundo turno”.

O evento acontecerá presencialmente na unidade Damásio Rio de Janeiro, no centro, dia – Centro. As inscrições devem ser realizadas pelo telefone (21) 3506-2400.

Sobre os convidados:
Mediador
Tanguy Baghdadi: Possui mestrado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2009) e graduação em Relações Internacionais pela Universidade Candido Mendes (2006). É professor de Política Internacional do Clio desde 2007. Atualmente é coordenador pedagógico de Carreiras Internacionais (Curso Clio) do Damásio Educacional e da pós-graduação em Relações Internacionais, nos quais é responsável pela elaboração da proposta pedagógica, seleção do corpo docente e organização de eventos. Tem experiência na área de Política Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: política externa brasileira, desarmamento nuclear, integração regional, terrorismo e organizações internacionais. Aprovado em 1º lugar no concurso para a vaga de professor substituto da UERJ (2016), na linha de economia política internacional e integração regional.

Daniel Sousa:
possui mestrado em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Especialização em Innovation in Business Learning por Boston College e graduação em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atua como Coordenador dos Cursos de Extensão da Educação Executiva do Ibmec Rio de Janeiro (MBA, CBA e LLM). Leciona na pós-graduação do Ibmec (MBA e CBA) em disciplinas de Teoria Econômica e correlatas. É professor da Pós-graduação do Clio Internacional e no Curso Clio (Grupo Damásio – Preparatório para o concurso de admissão à carreira diplomática). Foi professor na pós-graduação para oficiais na Academia Militar das Agulhas Negras e professor substituto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na disciplina de Introdução à Economia. Atuou como analista de investimentos na Camter Engenharia, montado portfólios para posicionamento no mercado financeiro brasileiro e norte-americano. É comentarista da Globonews.

Rodrigo Penteado Armstrong: Professor do curso Clio.
Graduado em Relações Internacionais, Tufts University, Boston, Estados Unidos Foi escolhido para o Director’s Leadership Council, núcleo de estudantes representantes do programa de relações internacionais da universidade. Graduou-se com honras e foi membro da lista do reitor de melhores alunos da universidade. Mestrando em Economia Política Internacional na Universidade Federal do Rio de Janeiro, sendo aluno FAPERJ Nota 10. Experiência em sala de aula como professor em cursos de preparação para o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática. Interesse em História das Relações Internacionais, Política Externa Brasileira, Economia Política Internacional e Finanças Internacionais.

Para quem não está no Rio, haverá transmissão ao vivo*, a partir das 18h (horário de Brasília):
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Twitter – https://twitter.com/o_barao

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