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terça-feira, 19 de março de 2019 Advocacia | 15:59

Paulo Bardella é premiado como melhor advogado de direito corporativo

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O Advogado Paulo Bardella, sócio de Viseu Advogados e especialista em direito societário, foi reconhecido como vencedor do Client Choice em 2019. Premiado internacionalmente como melhor advogado de direito corporativo.

A Client Choice é um prêmio internacional, no qual reconhece os escritórios de advocacia e parceiros em todo o mundo que se destacam pelo excelente atendimento que prestam pela qualidade de seus serviços, no qual são reconhecidos por seus clientes pela qualidade de seus serviços.

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domingo, 17 de março de 2019 Serviços Públicos | 23:12

APESP apoia sessão de desagravo a oito procuradores paulistas

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A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) participa nesta segunda-feira, às 12h30, de sessão de desagravo público realizado pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para garantir a defesa dos direitos e das prerrogativas de oito procuradores paulistas.

Os procuradores – Ana Lúcia Correia Freire Pires de Oliveira Dias, Alessandro Rodrigues Junqueira, Alexandre Aboud, Antonio Augusto Benini, Bruno Maciel dos Santos, Cassiano Luiz Souza Moreira, Paulo Davi Cordioli e Thiago de Oliveira Matos – trabalham no Grupo de Atuação para Recuperação Fiscal da Procuradoria Geral do Estado (GAERFIS), setor vinculado à Subprocuradoria do Contencioso Tributário-Fiscal e responsável pelo combate às fraudes e à sonegação fiscal dos grandes devedores do estado de São Paulo.

Os oito estão sendo processados por um empresário que se diz prejudicado por ter sido preso na Operação Clone, deflagrada em maio de 2017 pela Secretaria da Fazenda de São Paulo por fraude fiscal e lavagem de dinheiro e uma dívida de R$ 79 milhões com o Fisco estadual.

O presidente da APESP, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, conta que nos últimos meses os oito procuradores estão sendo atacados pelo empresário por desempenharem o papel de defender o interesse público e o erário do estado de São Paulo. “Toda a atuação do GAERFIS é pautada pelo irrestrito cumprimento das normas legais, da impessoalidade e da moralidade, sendo infundadas e absurdas as insinuações de perseguição e conluio”, garante Nusdeo.

Segundo ele, os procuradores muitas vezes sofrem tentativas de intimidação no exercício de suas legítimas atribuições e de sua obrigação constitucional porque combatem atividades escusas de empresários, ou seja, que não agem dentro da lei. “O objetivo do desagravo é mostrar à sociedade que os procuradores estão unidos no combate à fraude e sonegação fiscal. E, de forma alguma, vão se sentir acuados com determinadas atitudes que visam intimidar ou difamar os procuradores paulistas no exercício legal da profissão. Por isso, a entidade apoia o ato de desagravo que foi decidido pelo Conselho da PGE”, explica o presidente da APESP.

O evento acontecerá no Auditório do Conselho da PGE-SP que fica na rua Pamplona, nº 227, 1º andar

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quarta-feira, 13 de março de 2019 Advocacia | 15:40

Lobo de Rizzo anuncia chegada de um novo sócio-gestor

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O advogado Gabriel de Orleans e Bragança, que atuou por 11 anos como sócio no escritório de advocacia Sergio Bermudes, reforça a área de Soluções de Conflito da banca

Seguindo seu projeto de expansão e reforço das áreas de atuação, o escritório Lobo de Rizzo anuncia a chegada de um novo sócio-gestor para a prática de Soluções de Conflitos: o advogado Gabriel de Orleans e Bragança.

Com mais de 18 anos de experiência em conflitos envolvendo direito privado, contencioso empresarial, contratos e consultoria jurídica, Gabriel é mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutorando pela mesma universidade.

Ao longo dos últimos 11 anos, Gabriel foi sócio no escritório de advocacia Sergio Bermudes. Agora, seu desafio será acelerar o crescimento da área de Soluções de Conflito do Lobo de Rizzo, em parceria com o sócio-gestor Luis Fernando Guerreiro. “É um passo significativo migrar para um escritório full service, ter a oportunidade de contribuir na consolidação da área de Soluções de Conflito e a possibilidade de atuar em sinergia com os demais sócios de outras áreas”, afirma Gabriel.

“Gabriel tem forte conhecimento em causas que tramitam perante o Poder Judiciário, com ampla experiência em direito privado – sobretudo no contencioso empresarial – e em causas de grande relevância do mercado financeiro. A vinda dele agrega muito valor à nossa área de Soluções de Conflito e está em linha com a estratégia do escritório de ampliar e fortalecer a oferta de serviços aos atuais e potenciais clientes”, comenta Rodrigo Delboni Teixeira, sócio-diretor do Lobo de Rizzo Advogados.

Em 2018, Lobo de Rizzo anunciou a chegada de outros cinco sócios-gestores, fortalecendo seu time com profissionais com experiências específicas e necessárias para uma mais completa oferta de serviços e soluções.

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Advocacia | 15:37

Escritório investe em tech transactions e contrata novo profissional

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O escritório Daniel Advogados investiu em uma das áreas que mais cresce no Brasil principalmente durante período de implantação da LGPD, a tech transactions, e traz para o seu time o advogado Luis Fernando Prado Chaves.

“O momento é excelente e o cenário bastante animador. Ajudar nossos clientes a se prepararem para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) será, sem dúvida, uma de nossas principais missões”, declara Luis Fernando Prado Chaves o novo sócio e Head da área de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados da Daniel. O advogado chega para orientar os clientes sobre a lei geral de proteção de dados, sancionada em 2018, que entrará em vigor em agosto de 2020, que ainda destaca “Parece distante, mas o tempo é curto diante do trabalho e dos desafios que as empresas que se relacionam com clientes têm pela frente, vamos a todo o momento pensar fora da caixa para trazer recomendações práticas, objetivas e úteis aos nossos clientes. Novos modelos de negócio exigem uma nova forma de exercer a advocacia, sempre de maneira extremamente clara e assertiva, o que é apaixonante e desafiador. Na nossa área, o lema é descomplicar o Direito, apresentando soluções ao invés de problemas. É isso que vamos buscar a todo o momento”.

“Todos sabem que a Daniel tem o perfil de atrelar inovação e modernidade ao campo jurídico. Ao longo dos nossos 60 anos buscamos investir para crescer e com a chegada do Luis Fernando Prado, para a área de Tech Transactions, reforça a nossa linha de pensamento”, declara Alicia Daniel-Shores, Sócia Sênior & CEO da Daniel, que ainda destaca que o novo sócio é capacitado para definir metas que ajudará ainda mais no crescimento da Daniel e dos clientes, com soluções jurídicas disruptivas e criativas para viabilizar os negócios dos clientes na área de tecnologia.

Com passagens pelos escritórios ENATIC Abogacía Digital, na Espanha, e Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados e instituições de ensino renomadas, o sócio tem profunda experiência, atuando principalmente nos temas como blockchain, propriedade intelectual, tecnologia, proteção de dados, privacidade, direito autoral, software e marcas. “Nos últimos anos, tive a oportunidade de adquirir relevante experiência prática e acadêmica em direito e tecnologia, o que me motiva a somar esforços para consolidar a Daniel como escritório referência nacional e internacional também na área de Direito Digital e Proteção de Dados”, afirma Prado, que possui Mestrado (LLM) em Direito Digital e Sociedade da Informação pela Universidade de Barcelona, além se ser aluno especial do curso de Pós-graduação Stricto Sensu – Direito ao Espaço Virtual no Âmbito do Direito Comparado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Luis Fernando Prado Chaves dará continuidade ao trabalho já realizado pela Daniel na Área de Tech Transactions, com uma equipe multidisciplinar e extremamente qualificada para atender variadas demandas dos clientes.

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sexta-feira, 8 de março de 2019 Escritórios | 19:10

Escritório promove workshop sobre eSocial e discute estratégias pós-reforma trabalhista

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O escritório Roncato Advogados Associados convida administradores, controllers, diretores, gestores e supervisores para um seminário que vai discutir dois temas importantes: “Novas ferramentas e estratégias pós-reforma trabalhista”, além do “eSocial”. O primeiro assunto será ministrado pelo advogado trabalhista Caio Nakamura, enquanto a segunda apresentação contará com a palestra da advogada tributarista Carina Chicote.

No bate-papo, Nakamura vai abordar alterações pontuais que beneficiam as empresas; terceirização de serviços – o cenário atual; e a importância de possuir uma boa orientação jurídica trabalhista.

Já a especialista Carina Chicote irá explicar sobre o conceito e diferenças entre eSocial, EFD-REINF E DCTFWeb; adequação das empresas às novas obrigações acessórias: rotinas, processos e compliance com a legislação; além da adaptação e integração entre eSocial, EFD-REINF E DCTFWeb: impactos e desafios.

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segunda-feira, 4 de março de 2019 Direito Condominial | 13:05

Carnaval e condomínio: Advogado explica como lidar com barulho e confusão

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O carnaval nem começou e os problemas com os “bloquinhos” de rua se repetem como ocorre todo ano. Se essa é uma época de muita alegria e descanso para alguns, ela traz uma série de problemas e dores de cabeça para os moradores dos condomínios, casas e comércios dos bairros onde os blocos passam. Junto com a diversão, há muito barulho, sujeira e brigas entre os foliões. Muitas vezes os condôminos incomodados temem reclamar já que se sentem “minoria”. Então, o que fazer? O síndico é que deve ficar mais atento –e presente– neste período. É o que alerta o advogado Rodrigo Karpat, especialista em direito condominial e sócio da Karpat Advogados.

“É importante que o síndico tome todas as medidas para que não ocorram problemas no condomínio, como a destruição de jardins, portões, paredes e, também, com a higiene, pois muitos foliões acabam por beber de forma descontrolada na frente dos prédios e urinando em qualquer lugar”, afirma Karpat.

Segundo ele, o administrador pode fazer uso de mais segurança nos locais ou cercar jardins e canteiros para a proteção do imóvel. A orientação aos moradores quanto aos horários dos blocos, para que se evite circulação nesses horários, também é essencial.

Mas o síndico não fica com a atenção voltada somente para fora do condomínio. É comum os moradores escolherem as dependências do prédio para confraternizações, como na churrasqueira e no salão de festa. Ainda de acordo com o especialista, para não perder o controle da situação, o síndico precisa saber lidar com situações adversas e a melhor maneira é a prevenção de problemas.

Karpat elencou algumas dicas podem evitar transtornos:

1. O síndico/administrador deve manter sempre atualizado o Regimento Interno, com as proibições pertinentes;
2. Proibir o consumo de bebidas alcoólicas na área das piscinas e demais áreas comuns de circulação (permitido somente para maiores de 18 anos e em locais destinados, como salão de festas e espaço gourmet);
3. Limitar os visitantes nas reuniões e encontros nas churrasqueiras conforme convenção de cada prédio;
4. Reforçar orientações para a locação de salão de festas e churrasqueira nessa época do ano;
5. Ajustar o Regimento Interno para que as reuniões de cunho pessoal não se tornem grandes festas, que não é a destinação dos espaços internos do condomínio;
6. Reforçar as recomendações de convívio em assembleias e fixa-las em áreas comuns.
A difícil tarefa de manter a ordem em condomínios precisa ser administrada não somente pelo síndico, mas também por todos aqueles que habitam o condomínio. Uma convivência harmoniosa não tem preço.

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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Advocacia | 14:50

Advogado Jair Jaloreto é eleito presidente da LEXNET

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O advogado Jair Jaloreto foi eleito presidente do Conselho da LEXNET – rede de direito empresarial que reúne escritórios em todas as regiões do país e também no exterior – para o biênio 2019-2021. Sócio do Jaloreto & Asssociados, Jair Jaloreto é criminalista especializado em Direito Penal das Empresas, Compliance Criminal e Fraudes Corporativas. É Diretor Jurídico da Associação Nacional de Combate a Fraudes (ANCAF), e Coordenador da Comissão de Mediação e Arbitragem do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).

“O mundo do Direito mudou e está mais dinâmico. O valor estratégico do networking e da cooperação para garantir uma atuação mais competitiva em um mercado cada vez mais global é muito importante. Por isso, a ideia é investir e ampliar a troca de experiências e de oportunidades entre os escritórios de advocacia”, defende o novo presidente da LEXNET.

Jaloreto é especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu, da Universidade de Coimbra (Portugal) e possui especialização em Direito Penal Empresarial pela FGV/SP. Filiado à Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), Association International de Droit des Assurance (AIDA), International Bar Association (IBA), Inter-American Bar Association (IABA) e Association of Certified Fraud Examiners (ACFE).

O criminalista será o quarto presidente da LEXNET, que foi fundada em 2004. De lá para cá, a entidade teve três presidentes: Luiz Eduardo Lopes da Silva, fundador e idealizador da rede, e seu filho Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva, que assumiu em 2008 com a morte do pai. Em 2015, a advogada Ana Cecília Vidigal Lopes da Silva Lencioni assumiu a presidência, onde ficou por dois mandatos.

A LEXNET conta com 32 escritórios de advocacia associados, entre full service e especializados, presentes nas principais capitais e em cidades polarizadoras, sendo que três escritórios estão sediados fora do Brasil: dois em Montevidéu e um em Paris, todos atuantes no Direito Empresarial.

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sábado, 23 de fevereiro de 2019 OAB | 17:06

Livro Propriedade Intelectual – Reflexões Contemporâneas é lançado pela OAB-RJ

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A Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria – CPIP da OAB/RJ lança o livro Propriedade Intelectual – Reflexões Contemporâneas, pela editora CRV, no próximo dia 26 de fevereiro, às 18h, no Centro Cultural da Justiça Federal. A obra coletiva reúne artigos de membros da Comissão sobre temas contemporâneos: marketing de emboscada, impactos do CPC/15 na PI, publicidade comparativa, direito de precedência de marcas, bloqueio judicial de websites, marcas no mundo digital, patentes essenciais, internet das coisas, Big data e os limites de privacidade e posição processual do INPI nas ações de nulidade, dentre outros.

André Oliveira, sócio da Daniel, assina o capítulo “Direito de Precedência de Marcas: o momento de seu exercício e a importância da boa-fé”, que aborda o direito de precedência de marcas, uma exceção à regra geral segundo a qual o direito sobre a marca vem do registro concedido pelo INPI.

De acordo com essa exceção, o usuário anterior da mesma marca pode prevalecer em relação àquele que registrou no INPI. “O assunto gera polêmica principalmente em relação ao momento que essa exceção pode ser exercida. O INPI entende que a única chance é no momento da oposição no INPI e uma decisão recente do STJ consolidou que na verdade isso pode ser invocado até em ação de nulidade 5 anos depois da concessão.”, declara André Oliveira. Livro já está disponível em https://editoracrv.com.br/produtos/detalhes/33550-crv

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direitos autorais | 13:31

Comissão De Propriedade Industrial e Pirataria da OAB-RJ lança o livro sobre o tema

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O livro Propriedade Intelectual – Reflexões Contemporâneas será lançado no Rio de Janeiro no dia 26 de fevereiro, às 18h, no Centro Cultural da Justiça Federal. A obra reúne artigos sobre temas relevantes e contemporâneos debatidos pela Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJ ao longo do mandato 2016 – 2018.

O livro aborda os inúmeros avanços tecnológicos que desafiam o direito, criando novas áreas de estudo e de atuação nesse setor. Composto por dez capítulos, o livro contempla temas importantes como Marketing de Emboscada; Ressignificação da Posição Processual do INPI nas Ações de Nulidade; A Propriedade Industrial no Novo Processo Civil; A Propriedade Comparativa no Direito Brasileiro; Direito de Precedência de Marcas; Bloqueio Judicial de Websites; As Marcas e o Avanço do Paradigma Digital; Patentes Essenciais; Monopólio de Patentes Relacionadas à Tecnologia Internet das Coisas e Big Data e os Limites da Privacidade.

“O livro traz reflexões sobre temas atuais e muito interessantes, não apenas para os profissionais que atuam na área de propriedade intelectual, mas também para a sociedade de maneira geral, pois aborda assuntos que impactam nas suas vidas” , explica Paulo Parente Marques Mendes, presidente da Comissão (2016 -2018) e sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, um dos organizadores do livro, em parceria com os advogados Valdir de Oliveira Rocha Filho e Marcelo Mazzola – também membros da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJ.

A Propriedade Intelectual, um dos necessários degraus para o progresso tecnológico e econômico, somada ao constante combate à Pirataria, evita prejuízos que vão além da ordem econômica, ameaçando também a saúde e segurança da população. A ideia é que o livro chegue a todas as esferas do direito, levando conhecimento e conteúdo atualizado para pesquisas e decisões administrativas e judiciais.

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Escritórios | 13:30

Escritório faz prévia de encontro internacional no Rio

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No dia 28 de fevereiro, o escritório Di Blasi, Parente & Associados promove o Pré-Annual Meeting, às 9h, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro. O evento é uma prévia do Encontro Anual da INTA (International Trademark Association), que acontecerá em Boston, Massachusetts, nos Estados Unidos, em maio.

No encontro será debatida a importância das relações governamentais na aprovação de leis, tratados e convenções relacionados à Propriedade Intelectual.

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